A ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe no país avança no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desta segunda-feira (19), têm início os depoimentos das testemunhas ligadas ao núcleo central da investigação, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As audiências começam às 15h, com os depoimentos das testemunhas de acusação, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Todas as testemunhas serão ouvidas por videoconferência. São elas:
– Éder Lindsay Magalhães Balbino: foi sócio-proprietário da Gaio Innotech Ltda., uma pequena empresa subcontratada pelo presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha. O Instituto foi contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para produzir relatório sobre as urnas eletrônicas. É também testemunha do general Walter Souza Braga Netto.
– Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou perplexidade diante dos pedidos de Marília Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para elaborar um projeto com o objetivo de coletar informações sobre os locais onde Lula tinha mais votos e Bolsonaro menos.
– Adiel Pereira Alcântara. Policial rodoviário federal, era coordenador de análise de inteligência da PRF em 2022. Comentou com colega que Silvinei Vasques, então diretor da PRF, foi “imprório” nos pedidos de “policiamento direcionado”. Tudo, de acordo com a denúncia da PGR, aceita pelo STF no caso do núcleo 1.
– Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante do Exércio no final do governo de Bolsonaro.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), estava entre as testemunhas previstas para prestar depoimento nesta segunda-feira. No entanto, na sexta-feira (16), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a desistência de sua convocação como testemunha de acusação, e ele não precisará mais ser ouvido.
O núcleo 1, chamado de grupo “crucial” em denúncia da PGR, inclui os seguintes réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Depoimento adiado
O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que estava agendado para esta segunda-feira, também foi adiado. A pedido do próprio Baptista Jr., o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a remarcação da oitiva para o dia 21 de maio, às 11h30, por videoconferência.
Em declarações anteriores à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter advertido o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre sua oposição a qualquer articulação que envolvesse um golpe de Estado.
As audiências de todas as 82 testemunhas relacionadas aos réus do núcleo central da suposta trama golpista devem ser concluídas até o dia 2 de junho. Nesta fase inicial, estão sendo ouvidas primeiro as testemunhas de acusação, seguidas posteriormente pelas de defesa.
