Audiência pública na Câmara de Vereadores
O problema de abastecimento de água é antigo, a população vem sofrendo prejuízos, e embora alguns já tenham sido solucionados por meio de procedimentos oriundos do Ministério Público de Alagoas (MPAL), via 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, o assunto foi debatido mais uma vez em audiência pública, ocorrida nessa quarta-feira (14), na…
O problema de abastecimento de água é antigo, a população vem sofrendo prejuízos, e embora alguns já tenham sido solucionados por meio de procedimentos oriundos do Ministério Público de Alagoas (MPAL), via 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, o assunto foi debatido mais uma vez em audiência pública, ocorrida nessa quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores da cidade. Oportunidade em que o promotor de Justiça Lucas Mascarenhas apresentou ações já ajuizadas e seus resultados. A audiência teve início às 19h e se estendeu até 1h.
O promotor aproveitou o momento para apresentar o que já foi providenciado por meio de ações da 3ª Promotoria de Justiça.
“Temos uma grande demanda de dificuldades, são muitos os aspectos gerando essa insuficiência na distribuição da água, em Palmeira dos Índios, pela Águas do Sertão, outros problemas referentes ao tratamento, de responsabilidade da Casal. Tenho vários procedimentos abordando essa situação, a população realmente tem sofrido bastante com o problema da água que é insuficiente para atender suas necessidades. Existem as razões técnicas apresentadas para isso, mas ao final, os munícipes acabam sendo vítimas da problemática. Foi enviado convite ao Ministério Público, representantes da Águas do Sertão e da Casal também se fizeram presentes na audiência, onde conversamos e relatei os procedimentos já feitos. Alguns avançaram, outros estão de difícil resolução. Nossa participação não foi somente para esclarecer o posicionamento do Ministério Público e o que pretendo fazer em determinadas situações, mas sobretudo para colher informações que corroborem para novas ações ministeriais. ”, declara o promotor.
No entendimento de Lucas Mascarenhas, mesmo com o desgaste pela longa duração dos debates as questões levantadas se mostraram consistentes e fundadas.
“A audiência pública reafirmou a importância da participação popular no enfrentamento aos desafios relacionados ao saneamento e ao abastecimento de água na cidade.
No decorrer das discussões, o Ministério Público destacou a relevância das informações colhidas para subsidiar procedimentos já instaurados na promotoria, além de justificar a instauração de outros que se façam necessários, considerando a complexidade e a amplitude das demandas apresentadas pela comunidade local”, conclui o titular da 3ª PJ.
O Ministério Público se comprometeu em dar continuidade às investigações e, ao final, adotar as providências que considerar cabíveis, tratando cada problema ponto a ponto.
