Em entrevista ao canal Canhão Podcast, Teca Nelma falou sobre seus projetos para o novo mandato que se inicia dia 04 de fevereiro, quando termina o recesso legislativo na Câmara Municipal de Maceió.
Reeleita com quase 10 mil votos, a vereadora destacou projetos e pautas que serão prioridades em seu segundo mandato. Entre eles, está a pauta do fim da escala 6×1, que se iniciou no Rio de Janeiro, a partir do movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador da capital fluminense Rick Azevedo (PSOL-RJ).
A pauta ganhou destaque nacional quando a deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ) protocolou o Projeto de Emenda à Constituição que altera o artigo 7°, inciso XIII da carta magna, que atualmente estabelece a carga horária de trabalho no limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais. O novo texto propõe uma redução para 36 horas semanais.
Atualmente, a matéria tramita no Congresso Nacional.
Para ajudar na pauta nacional, Teca Nelma avalia que é importante propor o projeto em Maceió. Sendo a legislação trabalhista de competência federal, ou seja, somente pode ser alterada pelo Congresso Nacional, como uma lei municipal poderia implementar tal medida?
Em contato com a assessoria da vereadora, obtivemos a seguinte resposta: “A PEC da Deputada Erika Hilton, uma vez aprovada, impõe alterações legislativas que, obrigatoriamente, deverão ser seguidas pelo mundo do trabalho. Embora considere de um extraordinário ganho para a vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, o que pretendo apresentar em Maceió é diferente. Estamos estudando a matéria, mas de antemão posso adiantar que a pauta será apresentada como incentivo. Por exemplo: a prefeitura contrata as mais diversas empresas para fornecer variados serviços públicos. Essas empresas poderiam receber incentivos fiscais da Prefeitura de Maceió caso adotassem, voluntariamente, um modelo de escala que reduzisse a carga horária de trabalho dos seus funcionários”.
