Nessa quinta-feira (10), o requerimento para que o projeto de lei de anistia aos acusados pelos eventos de 8 de Janeiro tramite em regime de urgência alcançou 257 assinaturas. Com isso, o pedido obteve o apoio da maioria absoluta dos deputados federais.
Entre os parlamentares que assinaram o requerimento, encontram-se membros do Partido Liberal, União Brasil, Partido Progressistas, Republicanos e outras legendas. Um número significativo dos apoiadores pertence a partidos que integram a base de apoio ao governo no Congresso Nacional.
A aprovação de um texto que conceda anistia aos envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes é uma bandeira fortemente defendida pelo Partido Liberal. Contudo, até a última atualização, nem todos os parlamentares da legenda haviam assinado o requerimento de urgência para a tramitação do projeto.
Com o respaldo de 257 parlamentares, espera-se que o requerimento de urgência seja formalmente apresentado pela liderança do Partido Liberal. No entanto, para que o projeto comece a tramitar sob esse regime prioritário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisará incluir o pedido na pauta de votação, e o Plenário da Casa deverá aprová-lo.
É importante ressaltar que, embora o pedido de urgência tenha alcançado o apoio da maioria absoluta dos parlamentares – atendendo assim ao regimento interno da Câmara –, a decisão de pautar essa demanda e a análise do conteúdo do projeto ainda dependem do presidente da Casa, Hugo Motta.
PL tenta pressionar Motta
Desde o final de março, o Partido Liberal tem exercido pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados para que coloque em pauta o projeto de lei da anistia. Como estratégia, chegaram a anunciar uma obstrução das votações no Plenário e nas comissões. No entanto, durante o período da estratégia, a articulação enfrentou dificuldades, e a oposição não conseguiu paralisar completamente as atividades legislativas.
Diante do cenário, a bancada do Partido Liberal anunciou a suspensão da estratégia de obstrução. “Estamos confiantes no diálogo com os demais parlamentares, que têm demonstrado sensibilidade a esta pauta de justiça, humanidade e pacificação nacional”, declarou Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do bloco.
Em uma nova estratégia para assegurar apoio ao projeto de anistia, o Partido Liberal intensificou a pressão sobre os deputados para que assinassem o requerimento de urgência.