Certame foi elaborado e está sob avaliação da Procuradoria Geral do Estado para que seja lançado em breve
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deu início a um novo processo de contratação de associações que prestam serviços de equoterapia para garantir assistência às crianças em processo de reabilitação em Alagoas. A realização do edital se deu por causa da defasagem dos contratos anteriormente firmados, cujos prazos de vigência, em sua maioria, venceram recentemente.
O procedimento já está em tramitação, com o edital minutado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse credenciamento poderá ter a participação de todas as entidades interessadas, inclusive as que já eram prestadoras de serviço, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
O secretário-executivo de Ações em Saúde da Sesau, Guilherme Lopes, ressaltou que a pasta sempre esteve aberta ao diálogo para assegurar a melhor assistência aos alagoanos. “A Sesau sempre recebeu as instituições e as famílias dos pacientes, e a transparência também é uma marca da nossa gestão. Diante das inconsistências que identificamos nos contratos anteriores, foi necessário preparar um edital que esteja em conformidade com as normas do SUS [Sistema Único de Saúde], para que possamos ofertar um atendimento ainda mais qualificado e humanizado às crianças”, frisou.
Guilherme Lopes esclareceu que os contratos anteriores continham normativos técnicos considerados desatualizados pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Associação Nacional de Equoterapia (ANE), o que exigiu a delimitação de novas diretrizes. Diante disso, a Sesau considerou de suma importância e necessidade abrir um novo procedimento de contratação, totalmente atualizado e em consonância com a legislação atual.
A Sesau também trabalha em um cronograma para quitar o passivo financeiro com as associações referentes aos serviços prestados sob os contratos encerrados, honrando seu compromisso com as entidades que já prestaram serviços à Sesau e que poderão participar do edital de credenciamento, desde que atendam às normativas.
Fonte: Secom Alagoas
