A mercadoria tinha como suposto destino uma empresa situada no Rio Grande do Norte (RN) | AscoM Sefaz AL
Ação do Fisco alagoano impede sonegação de ICMS de mercadorias avaliadas em R$ 245 mil
A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) realizou uma ação de fiscalização de fronteiras que resultou na retenção de uma carga de 8 toneladas de charque, na última quarta-feira (14), evitando a sonegação de aproximadamente R$ 85 mil em tributos estaduais. A mercadoria tinha como suposto destino uma empresa situada no Rio Grande do Norte (RN), que, conforme apuração do Fisco alagoano, é inexistente.
A carga, procedente do estado de São Paulo, foi retida pela fiscalização por inconsistências na documentação fiscal. Apesar de constar como destino o RN, não há registro da empresa no endereço indicado. A suspeita é de tentativa de internalização da mercadoria em Alagoas, burlando o recolhimento de tributos devidos, o que configura concorrência desleal com os contribuintes regulares do estado.
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Após o pagamento dos tributos devidos, realizado nesta sexta-feira (16), a carga foi liberada. A ação reafirma o compromisso da Sefaz-AL no combate à sonegação fiscal e na proteção da economia local, por meio de uma fiscalização rigorosa nas entradas de mercadorias no território alagoano.