O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que concederá anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja eleito presidente da República em 2026. A declaração foi feita em nota divulgada nesta quinta-feira, 11, na qual Caiado também lamenta a condenação de Bolsonaro e faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora a anistia dependa da aprovação do Congresso Nacional, cabe ao presidente da República sancionar a medida. Já o indulto, que também poderia beneficiar o ex-presidente, pode ser concedido diretamente pelo chefe do Executivo. Em ambos os casos, no entanto, há grande possibilidade de a constitucionalidade das ações ser questionada no STF.
“Fui o primeiro a me posicionar e reitero: se tiver a oportunidade de chegar à Presidência da República, assinarei a anistia assim que tomar posse”, diz a manifestação de Caiado. “Somente dessa forma poderemos alcançar a paz necessária para construir um governo de conciliação, com foco no futuro, dedicado a enfrentar os problemas reais dos brasileiros e a promover o verdadeiro progresso para nossa gente”, acrescenta.
Em defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que todos os condenados devem ser beneficiados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele justificou a proposta com o argumento de que a medida seria um passo para a “pacificação nacional”.
Segundo o governador, o julgamento de Bolsonaro deveria ter sido realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, com a participação dos 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma da Corte. Para ele, a decisão seria mais legítima se viesse da totalidade dos magistrados, permitindo maior diversidade de interpretações.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (11), Caiado declarou: “Mais uma vez, lamento profundamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Digo ‘mais uma vez’ porque essa condenação já havia sido, de certa forma, antecipada: primeiro, quando lhe foi negado o direito de se defender publicamente; depois, quando até o seu direito de ir e vir foi restringido”.
O governador também criticou a condução do julgamento, afirmando que “o julgamento deveria ter ocorrido no Pleno do Supremo, onde a totalidade da Corte poderia se manifestar e as diferentes interpretações sobre o caso seriam devidamente debatidas – e não apenas em uma turma com cinco ministros”.
