Quinhentas propriedades rurais em Girau do Ponciano serão regularizadas, nesta quinta (23), por meio do Rural Legal. O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça (TJAL) com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), e prefeituras. A solenidade…
Quinhentas propriedades rurais em Girau do Ponciano serão regularizadas, nesta quinta (23), por meio do Rural Legal. O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça (TJAL) com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), e prefeituras.
A solenidade de entrega dos títulos de terra terá início às 11h, no Ginásio de Esportes Djalma Nunes Santos, localizado na rua 15 de Novembro.
O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, participará da solenidade, assim como o vice-presidente Carlos Cavalcanti, coordenador do programa.
O Rural Legal é voltado para pequenos agricultores familiares, residentes em imóveis rurais de até 50 hectares.