Em reunião na AMA, nesta segunda (17), Carlos Cavalcanti falou ainda sobre o Rural Legal e os benefícios dos programas para a população
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Carlos Cavalcanti, reforçou o caráter social do Moradia Legal, em conversa com prefeitos, nesta segunda-feira (17). “Quem mais ganha é a população carente, que não tem condição de adquirir o título de sua casa”, afirmou o desembargador, coordenador do programa.
Carlos Cavalcanti afirmou que o TJAL está de portas abertas para esclarecer dúvidas sobre os programas de regularização fundiária
Carlos Cavalcanti participou de reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e dialogou sobre o programa de regularização fundiária do TJAL. A iniciativa é uma parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
Segundo o desembargador, o objetivo é ampliar a adesão de municípios, beneficiando mais pessoas. “É fundamental que haja a entrega efetiva dos títulos de propriedade, que é o que mais importa para a população. Temos condição de fazer mais e melhor”.
Na sexta edição do programa, ocorrida no biênio 2023/2024, houve a adesão de 87 prefeituras. Foram entregues, nesse período, 7.509 títulos, em 45 municípios. Desde que o Moradia Legal começou, em 2005, mais de 50 mil famílias tiveram seus imóveis regularizados.
“O documento da casa traz segurança jurídica. Os proprietários vão poder deixar os imóveis aos herdeiros, passam a ter acesso ao crédito. E o imóvel também se valoriza. Tudo é feito de maneira gratuita. Para a família, não custa nada”, enfatizou.
Carlos Cavalcanti reforçou ainda a necessidade de os municípios criarem equipes específicas para o programa. O desembargador disse também que o TJAL está de portas para esclarecer dúvidas e orientar as prefeituras, para que os trabalhos da nova etapa do Moradia Legal comecem o mais rápido possível. “Nosso plano é que, logo após o Carnaval, possamos começar as primeiras entregas de títulos”.
O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, afirmou que a entidade trabalhará para que haja a participação de mais prefeituras no Moradia Legal. “Essa é uma das prioridades do nosso mandato aqui na associação. Os prefeitos estão animados e vamos tentar multiplicar os registros em todo o Estado de Alagoas”.
O presidente doaAnoreg/AL, Rainey Marinho, também se comprometeu a dialogar com os novos titulares de cartórios para explicar e reforçar o papel do programa.
Rural Legal
Na reunião com os prefeitos, o vice-presidente do TJAL falou ainda sobre o Rural Legal, voltado para a regularização de imóveis em áreas rurais do estado. “As prefeituras, através do Iteral [Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas], poderão também se integrar a esse programa, de modo que, nesse ano de 2025, vamos poder expandir o Moradia Legal e concretizar o Rural Legal nos 102 homicípios do estado”.
