Na manhã dessa segunda-feira (1º), o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, lançou um abaixo-assinado em defesa da ampliação do Programa Pé-de-Meia. A proposta visa garantir que todos os estudantes do ensino médio da rede pública no Brasil tenham acesso ao incentivo financeiro-educacional.
A iniciativa tem como foco fortalecer a permanência dos jovens na escola, combatendo a evasão escolar e promovendo mais equidade no acesso à educação pública de qualidade. A mobilização também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de políticas que assegurem oportunidades educacionais iguais em todo o país.
Para Rafael Brito, ampliar o alcance do programa é essencial para reduzir desigualdades regionais e garantir justiça social. “Não podemos permitir que critérios burocráticos deixem de fora milhares de estudantes que enfrentam dificuldades para se manter na escola. A educação é um direito universal, e o incentivo do Pé-de-Meia precisa chegar a todos os alunos da rede pública”, afirmou o deputado.
O parlamentar destacou ainda que a proposta se inspira na experiência positiva do estado de Alagoas, com o Cartão Escola 10. Desde 2021, o programa estadual já resgatou mais de 40 mil alunos da evasão e beneficiou mais de 300 mil estudantes, servindo como referência para políticas educacionais nacionais.
Recentemente, Brito apresentou o Projeto de Lei nº 2.593/2025, que propõe alterações na Lei nº 14.818/2024. O texto retira a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e de comprovação de renda familiar, permitindo que todos os alunos matriculados no ensino médio da rede pública tenham acesso ao benefício, independentemente da situação socioeconômica. O abaixo-assinado busca reunir apoio da sociedade civil, educadores e estudantes para tornar o Pé-de-Meia uma política inclusiva e de impacto duradouro.
Para fazer parte dessa proposta, basta acessar https://deputadofederalrafaelbrito.com.br/pe-de-meia.
