Em entrevista ao Blog do Edivaldo Júnior, o deputado federal Rafael Brito (MDB), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e relator do projeto que criou o Sistema Nacional de Educação (SNE), detalhou os bastidores da aprovação do que vem sendo chamado de “SUS da Educação”. Previsto na Constituição de 1988, o sistema aguardava havia 37 anos sua regulamentação. A proposta relatada por Brito foi aprovada com ampla maioria na Câmara, contabilizando cerca de 370 votos, e passou pelo Senado sem alterações, com aprovação unânime.
O SNE foi sancionado por Lula no dia 31 de outubro. Durante ato o Palácio do Planalto, o presidente e o Ministro da Educação, Camilo Santana, destacaram o papel de Brito na aprovação do SUS da Educação,. O parlamentar destacou que a tarefa exigiu diálogo amplo. Segundo ele, houve resistência inicial e avaliações de que se tratava de um texto “impossível” de votar.
“Teve gente que disse que era bomba. Muitos já tinham tentado aprovar e não conseguiram”, recordou. A relatoria, segundo Brito, envolveu conversas com todos os espectros políticos, da esquerda à direita, o que permitiu formatar um texto consensual. “Todo mundo se sentiu representado”, afirmou.
O SNE estabelece as bases de cooperação federativa e cria uma infraestrutura nacional de dados da educação, considerada por Brito uma das inovações mais relevantes. Ele explica que, diferentemente da saúde, onde informações são atualizadas em tempo real, a educação ainda depende de dados atrasados e obtidos por meio de auto-preenchimento de diretores de escola. Com a nova lei, alunos – tanto da rede pública quanto da privada – passarão a ter um histórico unificado, permitindo acompanhamento contínuo de desempenho e facilitando decisões de gestão.
“Você pode identificar quem está defasado, quais escolas têm melhores resultados, quem são os professores multiplicadores”, exemplificou.
A entrevista também resgatou o papel de Brito na transformação da educação de Alagoas. O deputado relembrou sua experiência como secretário, quando enfrentou os impactos da pandemia. O diagnóstico, na época, mostrava um cenário crítico: 58% dos estudantes não tinham condições de acompanhar aulas online. A partir desse desafio surgiram iniciativas como o Conecta Professor, investimentos em infraestrutura e o Cartão Escola 10, programa que ofereceu bolsa mensal para estudantes manterem vínculo com a escola e que incluiu ações de incentivo à vacinação e à redução da evasão.
Segundo Brito, o modelo alagoano inspirou mudanças nacionais, incluindo o programa Pé-de-Meia do governo federal. Ele relatou discussões na equipe de transição do presidente Lula, nas quais defendeu o pagamento mensal das bolsas, em oposição a modelos que propunham liberação apenas ao final do ensino médio. “Só existe bolsa mensal no Brasil por causa da experiência de Alagoas”, afirmou.
O deputado também comentou os efeitos recentes dessas políticas, com destaque para o desempenho dos alunos alagoanos no Enem. O estado registrou aumento de 38% nas aprovações de estudantes da rede pública e níveis recordes de participação, superando 98% de inscritos. Para Brito, os números mostram que políticas educacionais consistentes têm capacidade efetiva de transformar a realidade socioeconômica. “A educação está mudando Alagoas. Número não mente”, concluiu.
Fonte: Blog de Edivaldo Júnior
