O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (10), ou ao longo desta semana, uma série de propostas voltadas à proteção e à saúde das mulheres. Diante da pauta, o deputado federal Marx Beltrão (PP) reafirmou seu compromisso de apoiar e votar favoravelmente a todas as iniciativas que fortaleçam a segurança, a dignidade e os direitos das mulheres brasileiras.
Entre os projetos que podem ser apreciados pelos deputados estão propostas como o PL 2942/2024, que trata do monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica; o PL 481/2025, que institui campanhas permanentes de conscientização contra a violência de gênero; o PL 727/2026, que permite a comercialização de spray de pimenta para mulheres maiores de 16 anos para fins de defesa pessoal; e o PL 3946/2021, que regulamenta a profissão de doula, profissional que acompanha gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Segundo o parlamentar alagoano, a defesa das mulheres precisa ser tratada como prioridade permanente no Congresso Nacional, com leis que ampliem a rede de proteção, combatam a violência e garantam acesso a políticas públicas de saúde e assistência. “Quando um projeto sério de proteção às mulheres chega ao plenário, ele precisa unir o Parlamento acima de qualquer divergência política”, destacou.
Marx Beltrão tem atuado ao longo de seu mandato de forma proativa e consistente na construção de iniciativas legislativas voltadas à proteção e ao cuidado com as mulheres. Entre as propostas apresentadas estão projetos que ampliam a proteção às vítimas de violência doméstica, fortalecem mecanismos de acolhimento e garantem maior assistência social e de saúde às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre essas iniciativas está o PL 404/2023, que permite à vítima de violência doméstica ter acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O deputado também é autor do PL 300/2024, que garante a remoção a pedido para servidoras públicas vítimas de violência doméstica, e do PL 450/2024, que determina a comunicação prévia à vítima em caso de soltura do agressor ou revogação de medidas protetivas.
Outra proposta importante é o PL 2592/2024, que assegura prioridade e gratuidade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência doméstica, facilitando o recomeço da vida dessas mulheres. Já o PL 2738/2023 prevê a possibilidade de saque do FGTS para mulheres trabalhadoras que estejam em situação de violência doméstica.
No campo da proteção institucional e do acolhimento, Marx também apresentou o PL 1585/2024, que propõe a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns, oferecendo um ambiente adequado para crianças que acompanham suas mães vítimas de violência. O parlamentar também apresentou o PL 1587/2024, que prevê a divulgação, em contas de serviços públicos, de informações sobre condenados foragidos por crimes contra mulheres.
Na área da saúde feminina, Marx Beltrão também apresentou o PL 712/2024, que trata da atenção integral às mulheres em casos de perda gestacional, natimorto ou perda neonatal, e o PL 977/2024, que institui diretrizes para o atendimento de mulheres diagnosticadas com lipedema no sistema de saúde.
O deputado destacou ainda o PL 1944/2024, que amplia o acesso à vacinação contra o HPV para mulheres no Sistema Único de Saúde, e o PL 2788/2024, que cria a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de pessoas em situação de dependência, reconhecendo o papel desempenhado por milhares de mulheres que assumem essa responsabilidade no país.
Para Marx Beltrão, cada iniciativa representa um avanço concreto na construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres. “Defender as mulheres não pode ser discurso de ocasião. Precisa ser compromisso real, traduzido em leis que protejam, acolham e garantam dignidade”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que continuará trabalhando para fortalecer a rede de proteção e ampliar os direitos das mulheres em todo o país. “Meu compromisso é claro: projeto sério que fortaleça a proteção, a saúde e os direitos das mulheres terá sempre o meu apoio. A defesa das mulheres é uma causa que precisa unir todo o Parlamento”, concluiu Marx Beltrão.
