Tanto governistas quanto opositores avaliam que há grande chance de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até o fim desta terça-feira (22). A medida, que pode alterar profundamente o cenário político brasileiro, gera apreensão entre partidos que vão do PT ao PL, que ainda tentam definir como lidar com a possibilidade da saída antecipada do principal líder da direita no país.
Nos bastidores, bolsonaristas e petistas consideravam que a prisão de Bolsonaro só aconteceria no final do ano, com novembro sendo o mês mais provável para ambos os lados. Após a declaração inesperada do ex-presidente ao deixar o Congresso nessa segunda-feira (21), no entanto, as avaliações mudaram: esquerda e direita agora acreditam que Bolsonaro deve sair da cena política sem herdeiros definidos, o que pode desencadear uma disputa acirrada pelo seu legado e liderança.
Líderes do PL, incluindo um ex-ministro influente, revelaram ao Metrópoles que a crise atual surpreendeu o partido desprevenido. Embora não considerem a prisão de Bolsonaro algo inesperado, acreditam que ela deixaria a legenda sem um rumo definido. Para se preparar, correligionários que participaram da reunião em Brasília nesta segunda-feira permanecerão na capital em regime de “plantão”, prontos para agir imediatamente caso o ex-presidente seja preso.
A maioria dentro do PL acredita que não existem fundamentos jurídicos para que o ministro Moraes ordene a prisão de Bolsonaro, mas reconhece que a decisão pode ter motivações políticas. Por isso, veem a possibilidade da detenção como algo provável. Já uma minoria no partido tem outra visão: entende que, se Moraes realmente quisesse prender o ex-presidente, não teria concedido um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifestasse.
Internamente no Partido Liberal, alguns acreditam que a prisão de Bolsonaro neste momento poderia beneficiar a direita. Para essa corrente, a saída precoce do ex-presidente da política abriria espaço para que o grupo, com tranquilidade e com mais de um ano até as eleições de 2026, escolha um candidato à Presidência. Esse segmento é formado principalmente por políticos do Centrão e representantes de estados onde Bolsonaro é visto como um peso eleitoral.
Setores da esquerda analisam
Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, declarou ao Metrópoles que a prisão de Bolsonaro é inevitável. Segundo ele, a decisão tomada por Moraes na sexta-feira foi desrespeitada já na segunda-feira, primeiro dia útil após a determinação. , afirmou ao Metrópoles que não vê outro caminho senão a prisão de Bolsonaro.
O deputado completa: “Eles funcionam com uma organização criminosa contra o Brasil e contra as instituições, em especial o Supremo. Então não vejo outro caminho, senão a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, para tentar fazer cessar a obstrução de Justiça. Não é questão legal só de [risco de] fuga dele. É parar essa campanha organizada, transnacional, para deslegitimar as instituições e interferir no julgamento”.
Ainda sem uma estratégia definida para o caso de prisão de Bolsonaro, o governo segue em análise sobre os possíveis impactos. Fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em caráter confidencial, apontam duas linhas de pensamento no Executivo: uma considera que a remoção forçada do ex-presidente pode diminuir a polarização política, o que poderia limitar o avanço da popularidade do Planalto; a outra acredita que isso vai aprofundar a fragmentação da direita e desencadear disputas internas entre seus membros.
Entre os governistas, cresce a preocupação de que as disputas internas se agravem ainda mais, especialmente sem a presença de um mediador. Recentemente, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), protagonizaram um embate motivado por divergências em relação à atuação do parlamentar sobre as sanções dos Estados Unidos ao Brasil. A crise entre o filho de Bolsonaro e o ex-ministro só foi contornada após o próprio ex-presidente intervir diretamente para apaziguar o conflito.
Risco de prisão e cautelares
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que a defesa de Bolsonaro esclareça possíveis descumprimentos das medidas cautelares impostas. A corte alertou que, caso os advogados não respondam dentro de 24 horas, a prisão do ex-presidente poderá ser decretada de forma imediata.
Bolsonaro está sujeito às seguintes medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;
- Proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros.
A última medida cautelar em vigor é justamente a que pode resultar na prisão de Bolsonaro. Embora o ex-presidente tenha comparecido a uma reunião com a bancada do PL no Congresso Nacional e cancelado sua participação em entrevista coletiva para não violar as determinações de Moraes, ele acabou exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações à imprensa ao deixar o local.
“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, afirmou Jair Bolsonaro.
Pouco antes, Moraes esclareceu que o ex-presidente estava proibido de aparecer em transmissões ao vivo nas suas redes sociais ou nas de outras pessoas, bem como de conceder entrevistas à imprensa. As medidas cautelares foram aplicadas pelo STF com base em acusações de coação, obstrução da Justiça e atentado à soberania nacional.
