A pressão da oposição aumenta com o objetivo de votar o projeto de lei (PL) que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Diante disso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já articula estratégias para conter o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Nas últimas semanas, o tema ganhou novo impulso com a entrada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB), nas articulações em favor do projeto. A tendência é de que a mobilização se intensifique ainda mais após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do fortalecimento da pauta, integrantes da base governista ouvidos pelo Metrópoles consideram o movimento da oposição como esperado, mas avaliam que a proposta tem poucas chances de prosperar. Mesmo que avance na Câmara dos Deputados, a expectativa é de que o Senado barre a matéria.
Antecipando qualquer avanço, aliados do presidente Lula já iniciaram movimentos para derrotar o texto caso ele chegue ao plenário. Como já noticiado pelo Metrópoles, o governo quer derrubar o projeto ainda em fase inicial para encerrar definitivamente o debate antes das eleições de 2026.
Pressão pela anistia
- Parlamentares da oposição ampliaram a pressão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o projeto de anistia após a condenação de Jair Bolsonaro.
- O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por chefiar um plano de golpe de Estado após derrota nas eleições de 2022.
- O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quer levar o tema para a reunião de líderes, na próxima terça-feira (16/9), na expectativa de pautar o requerimento de urgência e a proposta o quanto antes. Motta, no entanto, resiste à ideia.
- No Senado, a pauta da anistia enfrenta ainda mais resistência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AL), é contrário à possibilidade de perdoar os crimes do ex-presidente e, inclusive, trabalha em uma proposta alternativa àquela defendida pelos apoiadores de Bolsonaro.
Estratégias do governo
Diante do acirramento das discussões sobre a anistia, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), mobilizou ministros para atuarem junto às suas bases políticas, com o objetivo de barrar o avanço da proposta no Congresso. Durante uma reunião realizada na última segunda-feira (8/9), Gleisi também reforçou a necessidade de apoio a projetos prioritários do governo que tramitam atualmente.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por sua vez, deve retornar a Brasília ainda esta semana para reforçar as negociações em favor da anistia. Em paralelo, o governo federal já trabalha na contagem de votos necessária para derrotar o texto caso ele seja colocado em pauta no plenário da Câmara.
Enquanto articula contra a anistia, a base governista também atua para acelerar o andamento de propostas importantes do Executivo. Entre elas, está o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote a matéria até o fim de setembro.
Na avaliação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), a mobilização dos bolsonaristas pela anistia não deve interferir na tramitação da proposta do Imposto de Renda. Segundo ele, “votar em setembro” é um compromisso firmado com Hugo Motta, relator da matéria, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Para Correia, o tema da anistia se restringe à extrema direita e não deve ganhar apoio majoritário.
O parlamentar também argumenta que o projeto da anistia é parte de uma tentativa de gerar instabilidade social, econômica e política no país. Por isso, ele acredita que tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, não devem permitir o avanço dessa proposta nas Casas legislativas.
Apesar de ainda não haver uma data definida para a votação, Hugo Motta tem reafirmado publicamente seu compromisso com a proposta do IR. Segundo ele, o tema representa uma prioridade tanto para o governo quanto para a população brasileira.
