Sítio arqueológico Pedra do Letreiro, em Maravilha | Foto: Allerson Jesus
Descoberta foi feita durante FPI do São Francisco, em 2023. MPF, IMA e IPHAN discutiram proteção, registro e preservação do patrimônio cultural
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nessa quarta-feira (7) uma reunião virtual para discutir medidas de proteção ao sítio arqueológico “Pedra do Letreiro”, localizado no município de Maravilha, em Alagoas. O encontro contou com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/AL), além da procuradora da República Juliana Câmara.
A reunião foi promovida no contexto da 12ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da bacia do Rio São Francisco, realizada em 2023. Durante a operação, a equipe de Fiscalização Ambiental e Patrimônio Cultural identificou sinais de risco ao sítio arqueológico, que se encontra em uma área com desmatamento para criação de pasto e presença de gado. O relatório da operação indicou a necessidade de um registro oficial do local, a elaboração de um plano de conservação, sinalização e fiscalização constante da área ao redor.
Segundo o IPHAN, o sítio arqueológico Pedra do Letreiro já está cadastrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, mas ainda carece de ações efetivas de preservação devido à falta de orçamento. O IMA/AL, por sua vez, confirmou que, apesar da presença de gado nas proximidades, o sítio ainda está preservado, sem sinais de depredação.
Um dos pontos discutidos durante a reunião foi o engajamento do município de Maravilha, que manifestou interesse em adquirir a área — atualmente de propriedade privada — para fins de preservação e promoção de projetos educativos sobre o patrimônio cultural local. A Prefeitura também anunciou a contratação de um fiscal ambiental, que será capacitado para atuar na proteção do sítio arqueológico.
Confira mais imagens da descoberta do Sítio Arqueológico em 2023
Ao final do encontro, foi acordado que o IMA/AL enviará ao MPF, em até 15 dias, o relatório da vistoria realizada. Também foi definida a realização de uma visita técnica conjunta entre o IPHAN, o IMA/AL e a Prefeitura de Maravilha, com a participação de todos os envolvidos. O inquérito civil instaurado pelo MPF ficará suspenso por 90 dias, até a conclusão da visita e a apresentação de um novo relatório.
A procuradora Juliana Câmara destacou que “essa atuação do MPF, busca garantir que esse patrimônio cultural seja preservado não apenas como vestígio do nosso passado, mas também como fonte de identidade e educação para as futuras gerações. É fundamental que somemos esforços para unir conservação ambiental, valorização cultural e participação social”.
A FPI é uma iniciativa interinstitucional que envolve o MPF, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), além de órgãos de fiscalização ambiental, cultural e de saúde. Seu principal objetivo é identificar e combater práticas ilegais que afetam o meio ambiente e o patrimônio cultural da região da bacia do Rio São Francisco.
Inquérito civil nº 1.11.001.000100/2024-72
