O movimento “Por Mulheres Brasil”, que atua na defesa da igualdade de gênero, divulgou uma nota pública em apoio à procuradora de Justiça Marluce Caldas, indicada como uma das finalistas à vaga destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha do novo ministro caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir da lista tríplice definida pelo plenário da Corte.
Natural de Alagoas, Marluce Caldas acumula 38 anos de trajetória no Ministério Público, figurando entre os três nomes selecionados ao lado de Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do MP Federal. Além da atuação jurídica, ela também é professora e tem destacada militância em áreas como cidadania, meio ambiente, infância e juventude.
A procuradora é reconhecida, ainda, por sua dedicação ao enfrentamento da violência de gênero — pauta central do “Por Mulheres Brasil”, que ressaltou a importância de sua atuação para o fortalecimento dos direitos humanos e da justiça social no país.
Na nota publicada na sexta-feira (30), o movimento descreve Marluce Caldas como uma profissional “respeitada”, cuja carreira é marcada pela “competência, ética e dedicação inegociável à promoção dos direitos fundamentais”.
A entidade também ressalta a importância de ampliar a presença feminina nos tribunais superiores, destacando que o STJ possui atualmente apenas cinco ministras entre seus 33 membros.
Judiciário mais plural
De acordo com o movimento, a indicação de Marluce Caldas significaria um passo importante rumo a um Judiciário mais plural e atento às desigualdades sociais. “É uma questão de justiça histórica e de compromisso institucional com a paridade de gênero e a promoção da diversidade”, afirma a nota.
A entidade também destaca que a participação feminina em espaços de poder é fundamental para o fortalecimento da democracia e para assegurar maior representatividade nos processos decisórios.
“A presença de mulheres no mais alto escalão do Judiciário é uma questão de justiça histórica e compromisso institucional com a paridade de gênero e a diversidade. A possível nomeação de Marluce Caldas representa um passo significativo para a construção de um Judiciário mais plural, sensível às realidades brasileiras e atento às desigualdades estruturais”, afirma o movimento.
Para o movimento, Marluce reúne todas as qualificações técnicas e pessoais para compor a Corte.
“Por sua excelência técnica, espírito público e compromisso com a equidade, Marluce Caldas reúne todos os predicados para integrar a mais alta Corte infraconstitucional do país. O Por Mulheres Brasil se soma às vozes que defendem a valorização de juristas mulheres com trajetória pública ilibada e engajamento com os direitos humanos.”
Vaga no STJ
A disputa pela vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente ocupada interinamente, ocorre em razão da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. O posto faz parte do chamado Quinto Constitucional, mecanismo que reserva uma parcela das cadeiras nos tribunais superiores a membros do Ministério Público e da advocacia.
A escolha acontece em um contexto de crescente debate sobre a baixa representatividade feminina nos tribunais superiores e de mobilização da sociedade civil por maior diversidade e equidade de gênero no sistema de Justiça.
Além do apoio do movimento Por Mulheres Brasil, a procuradora Marluce Caldas também conta com o respaldo de lideranças políticas, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do presidente Lula. Ela é ainda tia do prefeito de Maceió, JHC (PL), o que amplia sua visibilidade no cenário político.
Desde a criação do STJ em 1989, apenas nove mulheres chegaram à Corte. Se for nomeada pelo presidente da República, Marluce poderá se tornar a décima ministra do tribunal conhecido como a Casa da Cidadania.
