O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14) a condenação dos sete integrantes do chamado núcleo 4 da trama golpista. Durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet argumentou que os acusados se valeram da estrutura estatal para atacar o sistema eleitoral brasileiro.
De acordo com as investigações, o grupo — composto majoritariamente por militares do Exército — teria disseminado informações falsas a respeito das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo. Em suas defesas finais, os réus negaram todas as acusações e pediram para ser absolvidos.
Em sua manifestação, Gonet ressaltou que as ações do grupo foram fundamentais para alimentar movimentos populares contra as instituições democráticas. “As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos”, afirmou o chefe do Ministério Público Federal.
Segundo ele, os envolvidos utilizaram-se da máquina pública para provocar desconfiança generalizada. “No começo, utilizaram-se da estrutura do Estado para gerar na população o sentimento de desconfiança contra as instituições. Para esse intento, as redes sociais foram abarrotadas com desinformações sobre autoridades públicas e sobre o sistema eleitoral”, declarou.
Além disso, Gonet destacou que a aparência técnica dos discursos enganosos aumentou sua eficácia. Ele afirmou que a manipulação de informações com respaldo técnico aparente foi determinante para colocar em xeque o processo democrático e descredibilizar autoridades dos Poderes constituídos.
Quem são os réus do núcleo 4?
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Por quais crimes respondem os réus?
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Integrantes da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros:
- Flávio Dino (presidente);
- Alexandre de Moraes (relator);
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- e Luiz Fux.
Dias e horários das sessões
- 14 de outubro (terça) — das 9h às 12h
- 14 de outubro (terça) — das 14h às 19h
- 15 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça) — das 14h às 19h
- 22 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
Próximos julgamentos marcados
Além do núcleo 4, os demais núcleos (2 e 3) também já tem datas programadas para julgamento.
- Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro.
- Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
