A liderança da Câmara dos Deputados estuda implementar uma norma que permita punir de forma clara e imediata os parlamentares que ocuparem a presidência da Casa com o objetivo de atrapalhar a realização das sessões, configurando quebra de decoro.
A proposta surgiu após a aplicação de sanções a 14 deputados que invadiram o plenário da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionavam pela aprovação de um amplo projeto de anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
A Mesa Diretora da Casa solicitou a técnicos da Câmara que estudassem a elaboração de um projeto de resolução, que precisará passar pelo crivo do plenário para entrar em vigor.
A ocupação do plenário da Câmara durou 36 horas, protagonizada por deputados de oposição que se recusavam a deixar a Mesa. Entre os episódios mais marcantes está o do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que permaneceu na cadeira do secretário-geral mesmo com a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Inicialmente, o presidente da Câmara considerou aplicar punições diretas a quatro parlamentares: Van Hattem, Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara (PT-MS). No entanto, diante da resistência de partidos como PT e PL, decidiu-se seguir a recomendação do quarto-secretário Sérgio Souza (MDB-PR) e transferir a análise para a Corregedoria, com encaminhamento posterior ao Conselho de Ética.
Após a apresentação das defesas pelos parlamentares, a Corregedoria poderá levar até 50 dias para emitir sua decisão.
