Com mais de oito anos de existência, a campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), vem transformando a realidade de milhares de cidadãos e instituições sociais em todo o estado. Ao longo de sua trajetória, a NFC já distribuiu mais de R$ 78 milhões em prêmios, destacando o compromisso do Governo de Alagoas com a cidadania fiscal e o desenvolvimento social.
Um desses exemplos é o de José Nilton Amaro, morador do interior alagoano, contemplado com R$ 60 mil em um dos sorteios realizados pela campanha. “Tive meu sonho realizado. Reformei minha casa inteira graças ao prêmio. Foi uma bênção de Deus. A gente conseguiu deixar a casa do jeito que a gente queria. Só tenho a agradecer à Sefaz e a todos os envolvidos nesse sorteio”, destacou.
Assim como José, milhares de alagoanos têm suas vidas impactadas positivamente por meio da campanha da Nota. Além de beneficiar diretamente consumidores cadastrados, a Nota Fiscal Cidadã também fortalece o trabalho de instituições sociais que atuam em áreas como acolhimento, saúde, educação e inclusão. Como o caso da Comunidade Gênesis (Comugê), localizada na cidade de Campo Alegre, Alagoas.
Criada em 2010, a Comugê é uma associação civil sem fins lucrativos que atua no acolhimento e recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente dependentes químicos. Sob a liderança da presidente Cristiana de Souza da Silva, a instituição mantém um programa terapêutico com duração de quatro a seis meses, oferecendo moradia, cuidados em saúde, regularização documental e apoio psicossocial.
“Somos uma comunidade acolhedora. Recebemos pessoas em situação de rua e com histórico de dependência química. Durante quatro meses, eles moram conosco e passam por um processo de reconstrução de vida. Também tentamos resgatar vínculos familiares e promover a reinserção social com o apoio de empresários parceiros. A família também participa do processo terapêutico”, explica Cristiana.
Segundo ela, a parceria com a NFC tem sido essencial para estruturar e melhorar os espaços da instituição. “Com os prêmios da Nota Fiscal Cidadã, conseguimos trocar janelas, adquirir equipamentos de cozinha, organizar nossos espaços, construir escritório e dormitórios, além de garantir nossa pintura anual. A Nota Fiscal Cidadã tem sido uma parceria de alívio para a gente”, completa.
A campanha da Nota Fiscal permite ao consumidor alagoano receber de volta até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhido sobre suas compras. Para isso, basta se cadastrar pelo site da Sefaz e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. A cada 10 notas, o consumidor ganha um bilhete para participar dos sorteios. Quando as notas são compartilhadas com instituições cadastradas, o número de bilhetes é dobrado, aumentando as chances de premiação e ampliando o impacto social da campanha.
Chefe de Educação Fiscal da Sefaz, Juliane Calheiros destaca a importância da campanha para o Estado, para as pessoas físicas e para as instituições. “Esta campanha tem um papel fundamental em Alagoas. Permite que as próprias instituições sociais promovam a educação fiscal nos locais onde atuam, envolvendo todos os seus assistidos.”
Ela também evidencia isso dentro da compreensão de todos. “Com isso, os cidadãos alagoanos passam a compreender melhor a função social do tributo e a importância da emissão da nota fiscal. Ao incentivar a solicitação da nota, aumentamos a arrecadação e garantimos que os tributos retornem à sociedade em forma de benefícios. Por isso, podemos dizer que a Nota Fiscal Cidadã é, sim, uma campanha transformadora da Secretaria da Fazenda. Trata-se de uma campanha que traz esperança para todos”, conclui Juliana.
