O senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4/8), inicialmente resistiu ao uso da tornozeleira eletrônica, mas acabou cedendo à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O equipamento foi instalado no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a defesa do parlamentar, não houve qualquer descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas. Os advogados alegam que a nova decisão “ultrapassa os limites da razoabilidade” e afirmam que o senador não é réu nem foi condenado em nenhum processo judicial.
Em nota oficial, a assessoria de Do Val confirmou a instalação da tornozeleira e criticou as restrições, afirmando que elas “impedem o pleno exercício do seu mandato”. A nota ainda reforça que os advogados estão acompanhando o caso de perto e vão adotar “todas as medidas jurídicas cabíveis” para assegurar os direitos constitucionais do parlamentar.
Além da imposição do monitoramento eletrônico, Moraes também determinou o bloqueio integral dos bens de Marcos do Val, incluindo contas bancárias, investimentos, veículos, imóveis, embarcações, aeronaves e chaves Pix. O passaporte diplomático do senador foi apreendido.
As medidas também atingem o salário e as verbas de gabinete do parlamentar, que está proibido de utilizar redes sociais. Em meio às sanções, Do Val declarou manter confiança nas instituições democráticas, no devido processo legal e reafirmou seu compromisso com a transparência e com o povo do Espírito Santo, a quem representa no Senado.
Recolhimento domiciliar
Com a instalação da tornozeleira eletrônica, Marcos do Val passará a cumprir as mesmas medidas cautelares já aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as restrições, está o recolhimento domiciliar noturno, permitindo saída apenas das 6h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Nos fins de semana e feriados, tanto o senador quanto o ex-presidente deverão permanecer obrigatoriamente em casa.
Operação
Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília ao desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o senador terá que utilizar tornozeleira eletrônica.
Fontes da PF informaram ao Metrópoles que o passaporte diplomático usado por Do Val para sair do país foi apreendido pelas autoridades.
A viagem ao exterior ocorreu após o senador descumprir uma ordem judicial de Moraes. Em resposta, o ministro determinou o bloqueio das contas do parlamentar, medida tomada logo após a divulgação de um vídeo gravado por Do Val em território norte-americano.
Gravar Moraes
Marcos do Val ganhou destaque nacional após acusar o então presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Daniel Silveira de proporem que ele gravasse, de forma clandestina, uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, o senador recuou da versão inicial em diferentes momentos, isentando Bolsonaro e passando a criticar Moraes. As mudanças no relato acabaram por torná-lo alvo de um inquérito da Polícia Federal em fevereiro de 2023.
Em junho do mesmo ano, Do Val foi alvo de uma operação da PF e teve suas redes sociais suspensas sob suspeita de tentar obstruir as investigações sobre os ataques de 8 de Janeiro. Na ocasião, alegou estar sendo perseguido e censurado, e decidiu se afastar do mandato por 40 dias.
Já em 2024, o parlamentar voltou a ser alvo de uma nova ação da Polícia Federal. Desta vez, por publicar a imagem e dirigir ataques ao delegado Fábio Shor, o senador teve novamente suas redes bloqueadas e foi proibido de utilizá-las. Moraes determinou ainda que entregasse seus passaportes, o que não foi cumprido de imediato por Do Val — ele chegou a dizer ao Metrópoles que faria a entrega posteriormente.
Além disso, o ministro do STF ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do senador. Alegando dificuldades financeiras, Do Val declarou que passaria a dormir no plenário do Senado, em um gesto simbólico de protesto e revelia.
