O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando que ele acompanhe de perto as decisões relacionadas à saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre pena sob custódia do Estado.
A iniciativa foi anunciada pelo parlamentar em publicação feita na noite de terça-feira (6) na rede social X, antigo Twitter. Na mensagem, Nikolas criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a tentativa de golpe de Estado, por ter negado o pedido da defesa para transferir Bolsonaro a um hospital em Brasília.
Responsável por analisar as solicitações apresentadas pelos advogados do ex-presidente, Moraes pode ter suas decisões submetidas ao referendo dos demais ministros da Primeira Turma do STF. No caso mais recente, o magistrado se baseou em avaliação médica para manter Bolsonaro sob acompanhamento na Superintendência da Polícia Federal.
O episódio que motivou o pedido ocorreu na própria terça-feira, quando Bolsonaro caiu da cama enquanto dormia e bateu a cabeça. Segundo a equipe médica que o acompanha na PF, o ex-presidente sofreu um traumatismo cranioencefálico leve e apresentou apenas um pequeno corte na região da bochecha, não havendo necessidade de transferência hospitalar.
Mesmo diante do laudo, a defesa considerou o caso grave e solicitou nova avaliação, insistindo na remoção para um hospital. Alexandre de Moraes negou novamente o pedido, justificando-se com base na análise dos médicos responsáveis pelo atendimento no local.
No despacho, o ministro também determinou que os advogados indiquem quais exames consideram necessários, para que seja verificada a possibilidade de realizá-los dentro do sistema penitenciário. A decisão foi alvo de críticas por parte de Nikolas Ferreira.
Para o deputado, a situação exige maior cautela. “Diante de uma situação assim, quando o Estado detém a custódia, o que se espera é cautela máxima e decisões rápidas, guiadas exclusivamente por critérios médicos”, afirmou.
Com a negativa do relator, Nikolas reforçou o pedido para que o presidente do STF acompanhe o caso. “Oficiei o Presidente do STF para que acompanhe de perto as decisões relativas ao atendimento médico de Bolsonaro enquanto estiver sob custódia do Estado”, escreveu. O parlamentar disse esperar que Edson Fachin “se sensibilize com a gravidade dos fatos e tome as providências cabíveis”.
Desde o trânsito em julgado da ação que condenou Bolsonaro por liderar a tentativa de golpe de Estado, a defesa já apresentou ao menos três pedidos de prisão domiciliar, todos negados por Alexandre de Moraes. O ex-presidente cumpre pena em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, com acompanhamento médico em tempo integral.
Condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, Bolsonaro foi considerado líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele já estava preso por descumprimento de medidas cautelares quando a condenação transitou em julgado, em 25 de novembro do ano passado.
Durante o período de fim de ano, o ex-presidente chegou a ser internado no hospital DF Star, onde passou por procedimentos cirúrgicos para tratar hérnias e crises de soluços. Após a alta médica, retornou para a Superintendência da PF para seguir cumprindo a pena em regime fechado.
