O advogado Alexandre Lopes Reis Boeira foi condenado pela Justiça a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de racismo qualificado. A decisão foi motivada por publicações em que ele afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sentia “amor gay” pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seria “amante” de judeus.
Nas mesmas mensagens, Boeira chegou a exaltar o ditador nazista Adolf Hitler e o ex-ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, responsável por uma das maiores queimas de livros da história, em 1933. Para a Justiça, as declarações do advogado demonstraram intenção de ofender e menosprezar o povo judeu, além de glorificar o nazismo.
Apesar da condenação, Boeira não está preso. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários e pelo pagamento de 20 salários mínimos, e ele poderá recorrer em liberdade.
A sentença inicial foi proferida pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre, em julho de 2023, e mantida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em fevereiro de 2024.
Atualmente, o processo tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, sem data definida para o novo julgamento
Além de Bolsonaro e de Trump
A condenação de Alexandre Lopes Reis Boeira não se restringe às ofensas envolvendo Jair Bolsonaro e Donald Trump. A Justiça também considerou outras duas publicações feitas pelo advogado no antigo Twitter (atual X). Em uma delas, ele critica o Sistema Único de Saúde (SUS) por realizar cirurgias de redesignação sexual, chega a incentivar agressões contra mulheres transgênero e faz defesa explícita da heterossexualidade, o que foi interpretado como uma discriminação direta à população LGBTQIA+.
Além disso, o jurista — que mantém o registro ativo na OAB — publicou outra mensagem em que associa o judaísmo à homossexualidade de forma pejorativa, atitude considerada antissemita e homofóbica pela Justiça. O próprio advogado confessou a autoria das três mensagens, todas postadas em seu perfil pessoal e público entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. Ele foi absolvido em relação a uma quarta postagem incluída no processo.
O que diz a defesa no processo
Durante o processo, Alexandre Lopes Reis Boeira negou ter feito apologia ao nazismo e afirmou ter sentido “terror disso” ao ser acusado. Ele declarou possuir ascendência judaica, o que, segundo sua defesa, tornaria improvável que tivesse intenção de ofender sua própria origem. Os advogados também alegaram que Boeira mantém amizades com judeus e homossexuais e já praticou Krav Maga, técnica de defesa pessoal israelense, para reforçar que não teria motivações preconceituosas.
Apesar dos argumentos, a Justiça considerou que as declarações do advogado configuraram discriminação, embora sua confissão tenha sido levada em conta como atenuante da pena. Em contrapartida, o fato de ele ter cometido o crime por três vezes agravou a punição imposta. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF), após a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS) comunicarem as publicações às autoridades competentes.
