O deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou nesta sexta-feira (26) que irá cobrar de forma ferrenha e implacável do presidente Lula o cumprimento do compromisso assumido no pronunciamento de Natal, quando o chefe do Executivo voltou a falar em enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. Para o parlamentar, não há mais espaço para discursos simbólicos diante de uma realidade que continua vitimando mulheres todos os dias.
Segundo Marx Beltrão, compromisso público só tem valor quando se transforma em ação concreta, execução orçamentária efetiva e políticas públicas que cheguem à ponta. “O Brasil não precisa de frases bonitas nem de pactos retóricos. Precisa de dinheiro aplicado, prevenção ativa e proteção real às mulheres que vivem sob ameaça”, afirmou o deputado, ao defender que o governo seja cobrado com rigor pelo que anuncia.
O parlamentar destacou que existe uma contradição evidente entre o discurso do governo federal e a prática administrativa. Apesar de falar em pacto nacional contra o feminicídio, dados oficiais mostram que o Executivo executou apenas cerca de 15 % dos recursos previstos no Plano Nacional de Prevenção aos Feminicídios, o que, na avaliação de Beltrão, enfraquece qualquer compromisso anunciado publicamente.
A atuação de Marx Beltrão no combate ao feminicídio tem sido contínua e sustentada por iniciativas legislativas formais e concretas. Ao longo de seus mandatos, o deputado apresentou projetos e propostas para obrigar o poder público a comunicar previamente às vítimas qualquer soltura, progressão de regime ou benefício concedido a agressores, medida considerada essencial para evitar crimes cometidos após decisões judiciais que pegam mulheres de surpresa.
Beltrão também atuou, por meio de projetos e requerimentos, para reforçar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, defender o monitoramento eletrônico de agressores, endurecer as penas para crimes de violência doméstica e feminicídio e fortalecer a rede de acolhimento e atendimento humanizado, envolvendo delegacias especializadas, sistema de Justiça e políticas de apoio psicológico e social às vítimas e seus filhos.
Para Marx Beltrão, combater o feminicídio é uma obrigação inegociável do Estado e um dever moral de quem exerce mandato público. Ele afirmou que seguirá cobrando o governo federal no Congresso Nacional, fiscalizando a execução dos recursos e pressionando para que o compromisso anunciado se transforme em ações reais. “Enquanto houver dinheiro parado e mulheres sendo mortas, não há compromisso cumprido”, concluiu.
