O presidente Lula orientou o Itamaraty a reagir com firmeza à ameaça do governo Donald Trump de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada à coluna por fontes do Palácio do Planalto e da diplomacia brasileira, sob condição de anonimato.
A ameaça foi feita nessa quarta-feira (21) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara americana. Rubio afirmou que há uma “grande possibilidade” de o governo norte-americano aplicar sanções contra Moraes.
Segundo apuração do Metrópoles, Lula determinou que a resposta brasileira seja conduzida por meio dos canais diplomáticos. A orientação do presidente foi comunicada diretamente a Alexandre de Moraes por ministros do governo, que o procuraram no mesmo dia da declaração de Rubio.
De acordo com integrantes do governo, Moraes recebeu a notícia com tranquilidade, embora outros ministros do STF tenham demonstrado indignação. Um assessor próximo de Lula comentou à coluna: “Moraes é vitalício. Trump não”. E completou: “Esse negócio de EUA nunca foi a praia dele”.
Ordem do Itamaraty é não reagir pela mídia
No Itamaraty, diplomatas afirmam que a resposta ao governo Trump não será feita por meio da imprensa, especialmente porque ainda não houve qualquer ação concreta por parte dos Estados Unidos. Por esse motivo, está descartada, neste momento, a divulgação de uma nota oficial sobre o caso.
No Supremo Tribunal Federal, apesar da indignação de alguns ministros, a orientação também é de evitar manifestações públicas. Procurados pela coluna, nem Alexandre de Moraes nem nomes como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes quiseram comentar as declarações do secretário de Estado americano.
Até agora, a única manifestação pública veio do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Sem mencionar diretamente Marco Rubio, ele afirmou que a boa convivência entre países deve se basear na reciprocidade, sinalizando a posição do governo brasileiro diante da ameaça.
“No Brasil, valorizamos e nos orgulhamos do princípio da separação dos Poderes. A magistratura nacional independente é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. A democracia não pode existir sem a independência entre os Poderes. Respeitamos a soberania de todas as nações, e a boa convivência pressupõe a reciprocidade”, escreveu o chefe da AGU nas redes sociais.
O ministro do governo Lula acrescentou que a duradoura relação de parceria, amizade e vantagens mútuas entre nações amigas e democráticas deve ser um guia constante para as decisões das autoridades.
A ameaça do governo Trump
A declaração do secretário de Estado dos EUA foi feita em resposta a uma pergunta de um deputado republicano, que questionou se o governo norte-americano pretendia impor sanções a Alexandre de Moraes. O ministro do STF é acusado por lideranças bolsonaristas de praticar “censura” no Brasil.
“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, disse Rubio, ao responder à pergunta feita pelo deputado republicano Cory Mills.
