O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (data) que a expansão descontrolada das apostas on-line no Brasil é consequência de decisões tomadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita durante visita ao município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Ao discursar, Lula comparou o atual cenário das bets à prática do jogo do bicho e à proibição histórica dos cassinos no país. Segundo ele, enquanto essas modalidades sempre enfrentaram restrições por serem consideradas jogos de azar, as apostas esportivas digitais passaram a ocupar espaço dentro das casas brasileiras por meio dos celulares.
“Durante muito tempo fomos contra jogos de azar. O jogo do bicho é crime até hoje, o cassino sempre foi combatido. O que aconteceu no governo passado foi que levaram o cassino para dentro das nossas casas, para os filhos da gente jogarem no celular o dia inteiro”, declarou o presidente.
Lula também reforçou a necessidade de regulação do setor, afirmando que o avanço das apostas tem provocado prejuízos sociais e financeiros, especialmente entre famílias de baixa renda. A fala ocorreu durante cerimônia de entrega de 1.276 unidades habitacionais do programa habitacional federal, destinadas a famílias da Faixa 1, com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
Os jogos on-line foram legalizados no Brasil em 2018, mas passaram a operar sem regras mais rígidas até 2023, quando o Congresso aprovou a regulamentação do setor. A norma estabeleceu critérios para funcionamento das empresas, fiscalização, tributação e medidas de controle. Ao longo de 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, estruturou o regramento que entrou em vigor oficialmente em janeiro deste ano.
Mesmo com a regulamentação, o governo aponta que plataformas ilegais ainda representam cerca de 40% do mercado de apostas no país. Para Lula, o impacto das bets vai além da economia.
“É gente gastando dinheiro que não tem no celular. A gente proibiu o cassino, mas o cassino entrou dentro de casa. E vamos ter que regular isso”, afirmou.
O governo federal defende a criação de uma tributação adicional sobre o setor, com o objetivo de compensar os custos sociais relacionados às apostas, incluindo ações de enfrentamento à ludopatia, transtorno caracterizado pelo impulso incontrolável de jogar ou apostar, em modelo semelhante ao aplicado a produtos como o cigarro.
