Uma mulher acusada de filmar o pai de sua filha, de apenas dois anos, praticando ato libidinoso contra a criança continuará presa por determinação da Justiça de Alagoas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3) e é da Vara do Único Ofício da Comarca de Anadia. De acordo com a…
Uma mulher acusada de filmar o pai de sua filha, de apenas dois anos, praticando ato libidinoso contra a criança continuará presa por determinação da Justiça de Alagoas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3) e é da Vara do Único Ofício da Comarca de Anadia.
De acordo com a denúncia, a mulher teria utilizado o próprio celular para registrar o crime. O vídeo foi posteriormente divulgado em uma rede social.
A defesa da acusada solicitou a revogação da prisão preventiva, mas o pedido foi negado pelo juiz Emanuel de Andrade. Segundo o magistrado, permanecem os fundamentos que motivaram a decretação da prisão, assim como os indícios de autoria e materialidade do crime.
“A conduta da agente possui gravidade em concreto elevada, uma vez que se trata de crime gravíssimo contra vítima em situação de extrema vulnerabilidade, com apenas dois anos de idade, praticado, em tese, por pessoa que deveria zelar pela sua proteção”, afirmou.
Ainda conforme o magistrado, o ato libidinoso, aliado à gravação e ao compartilhamento das imagens nas redes sociais, fere a integridade física e psicológica da criança, configurando crime de extrema gravidade.
“Percebe-se que ainda se faz necessária a garantia da ordem pública com a prisão cautelar da ré, tendo em vista que as medidas cautelares não se demonstram suficientes para coibi-la de praticar tais crimes e, portanto, não são suficientes para resguardar a ordem pública”.
O pai da criança também está preso. Segundo a Justiça, o processo que apura o abuso encontra-se em fase final de instrução. As partes ainda serão ouvidas e, após a apresentação das alegações finais, a ação será conclusa para julgamento.
