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sábado, fevereiro 28, 2026
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HomePolíticaJustiça fiscal e desenvolvimento: aprovada sob liderança de Arthur Lira, reforma tributária...

Justiça fiscal e desenvolvimento: aprovada sob liderança de Arthur Lira, reforma tributária inicia fase de testes e implantação gradual

O ano de 2026 começou com uma boa notícia para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A reforma tributária brasileira passou a valer, na prática, desde 1º de janeiro, com o início da fase de testes e de implantação gradual do novo sistema de arrecadação de impostos. A mudança histórica foi aprovada sob a liderança do deputado federal Arthur Lira (PP), que, como presidente da Câmara dos Deputados, enfrentou resistências, rompeu décadas de imobilismo e conduziu o Congresso Nacional à aprovação de uma reforma aguardada há mais de 40 anos pelo país.

Para Arthur Lira, a reforma tributária representa uma verdadeira virada de chave para o Brasil. “O país conviveu por décadas com um sistema confuso, injusto e desigual, que penalizava quem produz, quem investe e quem trabalha. A reforma começou a funcionar em sua fase de testes com a virada do ano e busca corrigir essas distorções”, afirmou o deputado nesta sexta-feira (2), ao destacar que o novo modelo inaugura um caminho mais racional e sustentável para o crescimento econômico.

O parlamentar alagoano, que liderou a Câmara rumo à aprovação da proposta, ressaltou que o avanço só foi possível porque o texto foi amplamente debatido, negociado e votado de forma democrática. Segundo Lira, a construção coletiva do projeto garantiu legitimidade política e segurança institucional, permitindo que o Brasil enfrentasse um dos temas mais complexos de sua história econômica com responsabilidade, diálogo e estabilidade.

Ainda segundo Arthur Lira, o Congresso Nacional cumpriu um papel histórico ao enfrentar um tema sensível e estrutural. “O Parlamento assumiu sua responsabilidade e entregou ao país uma reforma moderna e estruturante, capaz de destravar investimentos, estimular a geração de empregos e devolver previsibilidade à economia brasileira”, ressaltou o deputado, destacando o esforço conjunto de deputados, deputadas e líderes partidários de todas as regiões do país.

A bandeira da justiça tributária é uma marca permanente da atuação de Arthur Lira no Parlamento. Além do protagonismo na reforma tributária, o deputado teve papel central em outra medida histórica: a ampliação da isenção do Imposto de Renda, que passou a beneficiar milhões de brasileiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A mudança garantiu isenção total para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de reduzir o imposto para rendas superiores, fortalecendo a renda das famílias e estimulando o consumo.

“Não é justo que quem ganha menos pague, proporcionalmente, mais impostos do que quem ganha muito. A isenção do Imposto de Renda e a reforma tributária caminham juntas no mesmo sentido: fazer o sistema funcionar com mais equilíbrio, mais justiça e mais respeito ao dinheiro do trabalhador brasileiro”, afirmou Lira, ao defender um modelo tributário mais justo para trabalhadores, empresários e empreendedores.

Para o deputado, a reforma tributária é um dos maiores legados institucionais de sua gestão à frente da Presidência da Câmara dos Deputados e um passo decisivo para o futuro do país. “O que começou agora em janeiro é irreversível. As mudanças serão graduais, mas os benefícios econômicos e sociais serão duradouros. O Brasil iniciou a construção de um sistema tributário moderno, baseado na justiça fiscal”, concluiu.

Reforma começa com fase de testes

Desde 1º de janeiro, o Brasil entrou oficialmente na fase de testes e de implantação gradual da reforma tributária, marcando o primeiro passo prático da mudança aprovada pelo Congresso Nacional. Essa etapa não altera imediatamente o valor dos impostos pagos pela população, mas inaugura o funcionamento real do novo sistema, permitindo que governos, empresas e órgãos de fiscalização se adaptem de forma organizada e segura.

Na prática, passaram a vigorar alíquotas simbólicas do novo IVA Dual — 0,9% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e 0,1% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre estados e municípios. Esses percentuais têm caráter exclusivamente técnico e servem para testar sistemas, ajustar procedimentos e integrar bases de dados, sem qualquer aumento da carga tributária para trabalhadores, consumidores ou empresários.

Ou seja, o que muda desde agora é o funcionamento interno do sistema, e não o bolso do cidadão. Empresas começam a adaptar seus sistemas, notas fiscais passam a prever novos campos, administrações tributárias iniciam a integração tecnológica e o país entra, de forma efetiva, no período de transição entre o modelo antigo e o novo sistema de tributação sobre o consumo.

As mudanças para a população serão sentidas de forma gradual, ao longo dos próximos anos, à medida que o novo sistema substituir os impostos atuais. A meta é clara: construir um modelo mais simples, transparente e justo, no qual o brasileiro, o trabalhador assalariado e o empresário paguem impostos de forma equilibrada, com menos burocracia, mais clareza e mais justiça tributária.

Fonte: Política Alagoana

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