A deputada estadual Fátima Canuto apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Plena Mente, voltado à promoção da saúde mental no âmbito da rede estadual de ensino de Alagoas. A proposta chega em sintonia com o Janeiro Branco, campanha nacional dedicada à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental.
O programa tem como finalidade promover o bem-estar emocional de estudantes, professores e demais profissionais da educação, além de prevenir violências psicológicas no ambiente escolar. Entre os objetivos estão o incentivo à criação de espaços escolares mais seguros e acolhedores, o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying e a oferta de apoio psicológico e psicossocial, conforme a disponibilidade da rede estadual.
O texto do projeto prevê a realização de ações educativas e preventivas, campanhas permanentes de conscientização sobre saúde mental, capacitação de professores, gestores e equipes pedagógicas para a identificação precoce de sinais de sofrimento psicológico, além da articulação com órgãos de saúde, assistência social e instituições públicas ou privadas.
A execução do programa Plena Mente poderá ocorrer de forma integrada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Saúde, com possibilidade de parcerias com universidades, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil, fortalecendo uma política pública contínua de cuidado emocional no ambiente escolar.
