Nesta quarta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que deve passar de 27% para 30%. Além disso, será avaliada a possibilidade de elevar a mistura de biodiesel no diesel de 14% para 15%.
O governo federal já analisa esses ajustes há meses, mas em fevereiro decidiu manter o percentual de biodiesel no diesel em 14%, visando controlar a alta nos preços dos alimentos que ainda afetam muitas famílias brasileiras. Agora, a pauta será revisitada para avaliar novos percentuais que conciliem o incentivo aos biocombustíveis e a estabilidade econômica.
O governo federal propõe aumentar a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30% e avalia elevar o biodiesel no diesel de 14% para 15%, em debate no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O Ministério de Minas e Energia destaca que essas medidas incentivam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, ajudando na redução das emissões e no fortalecimento da economia nacional.
As novas regras também buscam diminuir a dependência do país em combustíveis fósseis, reduzindo a necessidade de importações em um cenário global instável. Para o governo Lula, essa estratégia é uma forma de proteger os preços dos combustíveis diante das tensões internacionais, como as atuais no Oriente Médio.
Atualmente, o Ministério de Minas e Energia (MME) entende que essas medidas promovem o aumento do uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, podendo ajudar a reduzir as emissões e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
“As novas regras também reduzem a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações em um momento de incertezas no mercado global”, alega o ministério.
O CNPE funciona como um órgão consultivo do presidente da República, responsável por formular políticas e diretrizes para o setor energético. As propostas serão avaliadas pelos ministros que integram o colegiado, que inclui, além do Ministério de Minas e Energia (MME), outras pastas como o Ministério da Fazenda e o Ministério dos Transportes.
Vontade política
Segundo reportagem do Metrópoles publicada nessa terça-feira (24), o governo Lula vê na alteração da mistura obrigatória de etanol na gasolina uma estratégia para proteger o preço do combustível diante das tensões no Oriente Médio e da possível elevação na conta de luz.
A proposta do governo é que, ao aumentar a proporção de etanol na gasolina, o Brasil se torne autossuficiente na produção do combustível, reduzindo sua vulnerabilidade às oscilações do mercado internacional. Com isso, espera-se uma redução no preço final para o consumidor.
Além disso, a expectativa é que essa mudança ajude a conter a inflação, evitando uma alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso ocorre em meio ao receio de que dispositivos incluídos no Congresso na Lei das Eólicas Offshore possam elevar o custo da energia no país.
