O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol-SP), anunciou que o projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 — em que se trabalha seis dias e descansa apenas um — pode ser votado na Câmara dos Deputados até o fim do primeiro semestre.
Segundo Boulos, o avanço da pauta foi discutido em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada. Na ocasião, também foram abordados temas relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativo.
A proposta do governo prevê três pontos principais: a adoção de uma escala máxima de 5×2, a redução da jornada semanal para 40 horas (atualmente, o limite é de 44 horas) e a manutenção do salário integral, sem cortes.
Durante a entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta destacou a importância de um modelo de transição para que pequenos empresários possam se adaptar à mudança, ressaltando que grandes empresas têm mais facilidade para absorver imediatamente o fim da escala 6×1. “Para o pequeno empresário, precisamos discutir formas de adaptação e transição junto ao Congresso”, afirmou.
O ministro também comentou sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. Ele mencionou que uma reunião está prevista para a primeira semana de fevereiro com Hugo Motta e o relator do projeto, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), com a expectativa de pautar a proposta ainda neste ano.
Boulos criticou a taxa de retenção cobrada pelas plataformas, como a Uber, que às vezes chega a 40% ou 50% do valor das corridas, classificando-a como exploração do trabalhador e defendendo um equilíbrio na relação entre empresas e motoristas.
