Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em reduzir tensões políticas e reforçar a atuação institucional da corte. Defensor da autocontenção do Judiciário, ele quer evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e promover inclusão sem abrir mão da legalidade democrática.
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin deve buscar o distensionamento das relações políticas em torno da corte e reduzir os questionamentos sobre sua atuação, argumentando que o STF deve se manter fiel à razão jurídica, sem se tornar protagonista da polarização política.
Ao completar dez anos no tribunal, Fachin reafirmou sua máxima: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”. Segundo a Folha de S. Paulo, ele já havia usado essa expressão em ocasiões anteriores, como na solenidade de 8 de janeiro de 2025, quando representou o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e defendeu o papel da corte na proteção da democracia sem protagonismo político.
Com estilo discreto, semelhante ao de Rosa Weber, Fachin evita entrevistas e manifestações públicas fora dos autos. Recusou festas patrocinadas por entidades jurídicas para sua posse, optando por uma cerimônia simples com água e café. Em discursos recentes, reforçou que o direito deve resistir à tentação de aderir a ideologias e que o Congresso é o espaço legítimo para o embate democrático.
Apesar de ataques bolsonaristas e sanções impostas por Donald Trump, Fachin defende um Supremo que não substitua a arena política, preservando a legitimidade institucional. Ele também destaca o papel do tribunal na inclusão de grupos minoritários e na resistência à cristalização de privilégios, propondo uma democracia em rede com outras instituições fiscalizadoras.
Nos bastidores, há sinais de abertura ao diálogo com a oposição. Fachin votou com André Mendonça e Kassio Nunes Marques no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, defendendo a liberdade de expressão e alertando para riscos de censura — temas caros à direita. Embora vencida, essa corrente minoritária mostrou sensibilidade a pautas conservadoras.
Considerado um juiz de perfil institucional, Fachin começou a planejar sua gestão com discrição, convidando colaboradores apenas no segundo semestre, em respeito ao antecessor. Ele não é visto como articulador político, papel que cabe a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, figuras centrais nas relações entre o STF e os demais Poderes.
Ainda segundo a Folha, entre suas metas internas, Fachin pretende estimular o diálogo entre os ministros, com almoços regulares para facilitar consensos em julgamentos complexos. Também quer retomar a previsibilidade da pauta, prática iniciada por Dias Toffoli, mas abandonada devido à imprevisibilidade dos processos e pedidos de vista.
Fonte – Jornal Extra de Alagoas
