A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) recomendaram à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a inclusão de 22 leitos voltados à saúde mental na estrutura do Hospital Metropolitano do Agreste, em construção no município de Arapiraca. As instituições estipularam prazo de 20 dias para…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) recomendaram à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a inclusão de 22 leitos voltados à saúde mental na estrutura do Hospital Metropolitano do Agreste, em construção no município de Arapiraca. As instituições estipularam prazo de 20 dias para resposta.
O documento é assinado pelos defensores públicos Roberta Gisbert e Marcelo Arantes, e pelos promotores de Justiça Micheline Tenório e Cláudio Teles.
De acordo com informações repassadas pela própria SESAU em reunião realizada no mês de março, o hospital contará com 240 leitos no total. Considerando os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, a Defensoria e o Ministério Público apontam que o hospital geral poderá abrigar 22 leitos para atendimento de pessoas em sofrimento mental ou biopsicossocial, o que contribuirá para suprir a lacuna desse serviço na 7ª Região de Saúde do Estado, composta por 17 municípios.
Além da recomendação para o hospital de Arapiraca, os órgãos também requisitaram informações sobre a adequação de outras quatro unidades de saúde localizadas no interior: os hospitais regionais do Norte, da Mata, do Alto Sertão e do Médio Sertão. O objetivo é garantir que esses hospitais também contem com um quantitativo ideal de leitos psiquiátricos, conforme preconizado pelas normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida faz parte de um esforço da DPE e do MP em promover o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em Alagoas. Reuniões periódicas com a SESAU têm gerado encaminhamentos concretos. Um dos avanços mais recentes foi a ampliação dos leitos psiquiátricos no Hospital Ib Gatto Falcão, em Rio Largo, que agora conta com 12 leitos psiquiátricos e 2 de estabilização, dobrando a capacidade anterior.
