Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, e outras oito pessoas foram condenadas nessa terça-feira (15) por um tribunal argentino a pagar uma multa equivalente a R$ 2,9 bilhões, como penalidade por corrupção.
Condenada a seis anos de prisão, além da perda definitiva de seus direitos políticos desde junho, Kirchner responde por acusação de gestão fraudulenta em contratos de infraestrutura viária firmados durante sua gestão. A ex-presidente cumpre a sentença em regime de prisão domiciliar.
O tribunal fixou o pagamento solidário em 684,99 bilhões de pesos argentinos (cerca de R$ 2,9 bilhões). A sentença, contudo, não especifica a parcela que cabe a cada um dos condenados. O montante estabelecido decorre de uma perícia oficial que avaliou os prejuízos causados aos cofres públicos.
O valor deve ser depositado em conta judicial em até dez dias úteis. O prazo vai até 13 de agosto, por causa do recesso do Judiciário. Caso não haja pagamento, a Justiça poderá confiscar dinheiro e leiloar propriedades embargadas.
Durante seu depoimento ao Escritório Anticorrupção em 2023, Cristina Kirchner declarou possuir um patrimônio estimado em cerca de 250 milhões de pesos argentinos, valor equivalente a aproximadamente R$ 1 milhão. Reportagens da mídia local indicam que parte desses bens foi transferida para seus filhos há alguns anos. Até o momento, a defesa da ex-presidente não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão.
Os condenados no processo incluem o empresário Lázaro Báez e os ex-funcionários José López, Nelson Periotti, Mauricio Collareda, Raúl Daruich, Juan Carlos Villafañe, Raúl Pavesi e José Santibáñez, com penas entre três anos e meio e seis anos de prisão.
Condenação
Cristina Kirchner foi condenada por beneficiar Lázaro Báez, empresário e proprietário de uma empreiteira, além de amigo próximo do casal Kirchner. A acusação aponta que Báez conquistou 51 contratos públicos para obras, muitas delas com valores superfaturados e que sequer foram finalizadas. Conforme as investigações, após garantir essas licitações, o empresário teria repassado parte dos recursos públicos destinados às obras para Cristina, seu marido Néstor Kirchner (presidente da Argentina entre 2003 e 2007) e também para empresas ligadas a familiares do casal.
A ex-presidente Cristina Kirchner foi acusada de liderar uma organização criminosa e de promover uma gestão fraudulenta ao longo de 12 anos, período que abrange o governo de seu marido, Néstor Kirchner, e seus dois mandatos presidenciais. Segundo a acusação, esse esquema teria provocado um rombo de aproximadamente US$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Cristina nega todas as acusações e alega que a sentença já estava pré-definida desde o início do processo. Quando recebeu a condenação em primeira instância, afirmou que a Justiça agia como um “pelotão de fuzilamento”.
