Após dias de forte tensão e ameaça de crise institucional, o governo federal e o Congresso Nacional ensaiam um recomeço nas relações. A reunião de líderes da Câmara realizada na terça-feira (8/7) indicou uma reaproximação entre os Poderes. Com tom mais conciliador, o encontro terminou com a sinalização de que a Casa poderá aprovar um projeto que corta isenções fiscais, medida que contribui para o ajuste fiscal do governo Lula.
Como sinal do esforço conjunto para retomar o diálogo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro ocorreu na noite de terça-feira, na residência oficial da Câmara, e foi o primeiro desde que o Congresso derrubou o decreto de Lula sobre o aumento do IOF, episódio que agravou a tensão entre Executivo e Legislativo.
Nos bastidores, parlamentares relatam que o clima antes da reunião de líderes era carregado de incertezas. Havia dúvidas se Hugo Motta manteria uma postura de confronto, pautando a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, ou se buscaria uma via de entendimento com o Planalto. Avaliações internas indicam que, no embate recente, o Congresso saiu arranhado diante da opinião pública, principalmente devido à narrativa do governo de que o Legislativo barra a taxação dos mais ricos enquanto preserva seus próprios privilégios.
Com isso, formou-se um pacto tácito entre o governo e o Centrão para deixar de lado a campanha crítica ao Congresso. Segundo líderes ouvidos pelo Metrópoles, tanto o Executivo quanto os parlamentares consideram que manter o clima de conflito dificulta o avanço de projetos de interesse mútuo. O entendimento é de que, para destravar a pauta legislativa, é preciso baixar as armas e retomar o diálogo institucional.
Negociação
Durante a reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Hugo Motta, cobrou da base governista uma definição clara sobre os projetos fiscais prioritários para o Planalto. Como resultado, ficou acertado que a Câmara votaria, ao menos, a urgência do projeto que propõe um corte linear nas isenções fiscais. A medida representa um alívio para a equipe econômica, que tenta recompor parte da arrecadação perdida com a derrubada do decreto que reajustava o IOF.
Em gesto de reciprocidade, o governo também atendeu a demandas do Centrão. Um dos acenos veio com o pedido para votar o projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental — pauta considerada sensível e que divide a Esplanada dos Ministérios. Apesar da resistência histórica da ministra Marina Silva, ainda não está claro se ela consentiu com o avanço da proposta. Além disso, há previsão de votação do projeto que cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), por solicitação de um líder aliado.
O conflito entre os Poderes se intensificou após a publicação do decreto que aumentava o IOF, com expectativa de gerar R$ 20 bilhões em receita extra. O texto foi colocado em votação por Motta sem aviso prévio e acabou rejeitado pela maioria da Casa. A resposta do governo veio em duas frentes: um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma ofensiva nas redes sociais, onde o presidente da Câmara virou alvo de críticas e questionamentos.
Com o embate ganhando as redes, perfis progressistas passaram a expor gastos do gabinete de Motta, questionando a coerência entre seu discurso de austeridade e suas próprias despesas. Também foi alvo de críticas sua articulação para aumentar o número de deputados federais. A campanha digital irritou o presidente da Câmara e lideranças do Centrão, ampliando o desgaste no relacionamento com o Planalto.
Conciliação no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender tanto os decretos do governo federal que aumentaram o IOF quanto a decisão do Congresso que derrubou o reajuste. Como caminho para tentar resolver o impasse, Moraes convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para o dia 15 de julho.
O governo Lula, por sua vez, tem sinalizado que vai defender o retorno ao valor estipulado no primeiro decreto, anterior ao recuo promovido pelo Ministério da Fazenda para tentar agradar ao Congresso. Moraes destacou, em sua decisão, que o objetivo da audiência é garantir que as relações entre Executivo e Legislativo sejam guiadas pelo equilíbrio entre independência e harmonia.
Durante o encontro entre Fernando Haddad, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, realizado na residência oficial da Câmara, o tema da audiência no STF foi tratado com atenção. A ideia de construir um entendimento antes da data marcada no Supremo foi considerada estratégica para evitar novo desgaste institucional. Haddad deixou o local por volta das 22h30 sem falar com a imprensa.
Mais cedo, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o ministro da Fazenda já havia adiantado que teria a reunião com Motta e fez questão de adotar um tom conciliador ao tratar do presidente da Câmara. Haddad ponderou sobre o papel de Motta na crise e sinalizou disposição para o diálogo, reforçando a importância de se alcançar um consenso para avançar com a agenda econômica.
“Eu não tenho nem o direito de ter relação estremecida com o presidente da Câmara, porque ele é um poder institucional. O Brasil depende da boa condução dos trabalhos dele. Eu sou ministro, não tenho mandato. Estou colaborando na medida das minhas possibilidades e das minhas limitações. […] Eu nunca saí de uma mesa de negociação. Eu só saio com acordo”, disse Haddad.
