Em meio às transformações promovidas pela reforma tributária, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) uniram esforços para ajudar os municípios a fortalecerem sua arrecadação própria.
Durante um encontro, realizado na manhã dessa segunda-feira (1º), o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, se reuniu com o presidente do TCE-AL, Fernando Toledo, para tratar do tema.
Na ocasião, Beltrão ressaltou a relevância da parceria entre as instituições e destacou o papel estratégico do Tribunal de Contas no apoio técnico e orientativo aos gestores municipais nesse novo cenário fiscal.
“O TCE está se colocando como um parceiro dos municípios no que diz respeito ao aumento de receita, sobretudo nesse momento de transição da reforma tributária. Estivemos reunidos com o conselheiro Fernando Toledo para avançar nessa agenda conjunta, que é de grande relevância para a gestão municipal”, afirmou Marcelo Beltrão.
Por sua vez, o presidente do TCE-AL, conselheiro Fernando Toledo, destacou que o Tribunal tem monitorado de perto a diferença entre o que as prefeituras preveem arrecadar e o que de fato é executado. Segundo ele, essas discrepâncias têm motivado recomendações técnicas e a necessidade de correções por parte dos gestores municipais.
“Estamos conversando com a AMA para que essa situação seja normalizada. O Tribunal encontra caminhos e viabilidades para que o aumento da arrecadação própria aconteça. Essa parceria pode se tornar uma das grandes conquistas para os municípios, garantindo mais autonomia e recursos para investir em políticas públicas”, disse Toledo.
