Na chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), o advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que fará uma sustentação “verdadeira, baseada em pontos jurídicos” durante o julgamento.
Segundo Vilardi, Bolsonaro chegou a manifestar interesse em acompanhar o julgamento presencialmente. No entanto, ele acabou desistindo da ideia, alegando estar com problemas de saúde.
O defensor preferiu não dar detalhes sobre o estado clínico do ex-presidente, limitando-se a dizer que ele “não está bem”.
O julgamento trata da acusação de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, supostamente cometidos por Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo. A sessão foi iniciada com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Também são réus no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Todos foram acusados dos seguintes crimes:
- liderar ou integrar organização criminosa armada;
- atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça e;
- deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
Atualmente deputado federal, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem é uma exceção entre os réus. Ele teve parte das acusações suspensas, com base em previsão constitucional, e responde apenas por três dos cinco crimes inicialmente atribuídos a ele.