O deputado federal por Alagoas e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aceitou a responsabilidade de ser o relator da proposta que visa isentar do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. Segundo informações da CNN Brasil, Lira declarou que seu parecer será elaborado considerando critérios de “justiça fiscal” e a necessidade de manter o “equilíbrio das contas públicas”.
Designado relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Arthur Lira declarou que seu objetivo principal é elaborar um texto que traga vantagens aos contribuintes sem, no entanto, acarretar um aumento geral da carga tributária. “Queremos legar uma legislação justa ao país e aos contribuintes, sempre com base no compromisso de não aumentar a carga tributária, primando pela justiça fiscal e pelo equilíbrio das contas públicas”, declarou o deputado em nota oficial.
Considerada uma prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ainda terá um trâmite em uma comissão especial da Câmara antes de ser votada por todos os deputados no plenário. Para comandar esses debates na comissão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que também atua como vice-líder do governo na Casa.
Arthur Lira assegurou que adotará uma postura aberta ao diálogo com o Poder Executivo e com diferentes setores da sociedade e da economia, visando garantir uma análise completa e aprofundada da proposta de isenção do Imposto de Renda. “Vamos trabalhar de modo republicano e colaborativo, dialogando com nossos pares na Câmara, com o governo, com a sociedade e com representantes de segmentos econômicos, uma vez que o tema é plural e envolve setores diversos”, pontuou.
Um dos maiores desafios na discussão da proposta é encontrar uma maneira de compensar a queda na arrecadação de impostos que a isenção trará. Diante disso, o presidente do Partido Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), apresentou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, uma sugestão alternativa. Entre as mudanças propostas, destaca-se a ideia de aumentar o limite da faixa de renda que paga uma alíquota adicional de imposto, elevando-o de R$ 50 mil para R$ 150 mil anuais, como um mecanismo para contrabalancear a perda de receita gerada pela isenção.
De acordo com Arthur Lira, espera-se que outros partidos políticos também apresentem suas sugestões para o aperfeiçoamento da proposta de isenção do Imposto de Renda. “Vamos colher contribuições rumo a um relatório consistente e preciso. O PP, por exemplo, vai apresentar sugestões à relatoria. Outros partidos devem fazer o mesmo. Não temos ainda um cronograma de trabalho definido, uma vez que vamos estruturar este trabalho passo a passo. Agradeço a confiança do presidente Hugo Motta e vamos, sem dúvida, atuar com equilíbrio nesta tarefa”, concluiu.
