Motociclista é autuado por perturbação do sossego
Na noite da última sexta-feira (28), por volta das 22h45, a guarnição do Tático Rural 02, pertencente ao 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), flagrou um condutor trafegando com uma motocicleta modelo Fan 150 que emitia ruídos excessivos, em desacordo com os limites sonoros permitidos para circulação em vias públicas. O caso ocorreu na Rua…
Na noite da última sexta-feira (28), por volta das 22h45, a guarnição do Tático Rural 02, pertencente ao 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), flagrou um condutor trafegando com uma motocicleta modelo Fan 150 que emitia ruídos excessivos, em desacordo com os limites sonoros permitidos para circulação em vias públicas. O caso ocorreu na Rua Genésio Moreira, no bairro São Francisco, em Palmeira dos Índios.
Diante da situação, a guarnição procedeu à abordagem do condutor e, após a verificação das informações, constatou que o fato enquadrava-se no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que versa sobre “Perturbação do Trabalho ou Sossego Alheio”. Como se trata de um crime de ação penal pública incondicionada e de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor do veículo.
Além disso, a equipe policial emitiu um Auto de Infração de Trânsito (AIT) e orientou o condutor sobre os riscos de pilotar ou permitir que terceiros pilotem veículos em desacordo com as normas de segurança. O caso segue sob a responsabilidade das autoridades competentes para as devidas providências.
