O governo de Alagoas descartou atender o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir ou zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de itens da cesta básica. O estado, segundo apurou levantamento realizado no país pela CNN Brasil, alegou que já oferece isenções e reduções para os alimentos essenciais.
Em março de 2023, o governador Paulo Dantas, por meio do Decreto N° 90.379/2023, alterou o Regulamento de ICMS para manter os produtos constantes na cesta básica com carga tributária de
7%.
Na época, as operações internas e de importação previam a redução da base de cálculo de forma que a carga tributária fosse equivalente a 7% do valor da operação.
A medida afetou produtos como: açúcar cristal, arroz, biscoito e bolacha popular, cate, tarinha de milho, feijão, leite em pó, macarrão comum, margarina, sal de cozinha, óleo e sardinha em lata, entre outros.
Assim como Alagoas, também descartaram alterar o ICMS os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, e Piauí. Os governos de Alagoas e Rio de Janeiro também ressaltaram que mudanças no ICMS precisam ser aprovadas via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com Extra de Alagoas
Fonte: agoraalagoas.com
