O Governo do Estado promove na próxima quinta-feira (19) a entrega de 564 títulos de propriedade a agricultores familiares dos municípios de Monteirópolis e Carneiros, no Sertão alagoano. As ações, do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), integram o Programa Rural Legal, política pública de regularização fundiária desenvolvida em parceria com o…
O Governo do Estado promove na próxima quinta-feira (19) a entrega de 564 títulos de propriedade a agricultores familiares dos municípios de Monteirópolis e Carneiros, no Sertão alagoano. As ações, do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), integram o Programa Rural Legal, política pública de regularização fundiária desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).
Durante as agendas, serão contemplados 355 agricultores de Monteirópolis e outros 209 de Carneiros. A conquista representa segurança jurídica para as famílias beneficiadas, que passam a contar com a documentação definitiva de suas propriedades, assegurando tranquilidade para produzir, investir e planejar o futuro no campo.
Além de efetivar o direito à terra e à cidadania plena, o título de propriedade amplia oportunidades para os agricultores familiares, facilitando o acesso ao crédito rural e a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção. O documento ainda viabiliza direitos previdenciários essenciais, como auxílios e aposentadorias.
Executado desde 2024, o Programa Rural Legal já beneficiou cerca de 3 mil famílias em todo o estado. A iniciativa atende agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo a titulação e o registro de imóveis rurais, de até 50 hectares, de forma inteiramente gratuita.
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Programação das entregas
Monteirópolis
Data: quinta-feira (19/11)
Horário: 10h
Local: Ginásio de Esportes Rondinelli Melo Monteiro
Carneiros
Data: quinta-feira (19/11)
Horário: 14h
Local: Ginásio de Esportes Manoel do Nascimento Abreu


