A discussão de uma proposta do governo federal para endurecer o controle das contas públicas terminou em bate-boca entre senadores durante a sessão desta quinta-feira (12), no Senado Federal. O conflito começou após a aprovação, por 40 votos a 38, de um requerimento de urgência que permitiu levar o projeto diretamente ao plenário.
O senador Magno Malta (PL-ES) questionou a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), alegando que o regimento interno prevê um prazo mínimo de quatro sessões para a aplicação da urgência. Alcolumbre, por sua vez, defendeu que a votação no mesmo dia é uma prática consolidada na Casa. “Prática consolidada não é norma e lei não escrita não existe”, rebateu Malta.
O parlamentar também acusou Alcolumbre de desrespeitar o regimento e afirmou que não aceitaria o que classificou como falta de respeito. A discussão ganhou novos contornos quando o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), entrou no embate e afirmou que o plenário não poderia se sujeitar ao tumulto. “Não pode o grito valer mais do que o regimento. Vocês estão acostumados a quebrar prédios”, declarou, provocando nova reação de Magno Malta.
A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), autoriza o governo a bloquear despesas com base no centro da meta de resultado primário, e não apenas no limite inferior da margem de tolerância, como ocorre atualmente. A mudança exige um esforço maior de contenção de gastos. Após a troca de acusações, o presidente do Senado utilizou o sino de alerta para interromper o bate-boca, e o relator deu início à leitura do parecer.
