O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira (10) uma ação movida pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. A coligação acusa a plataforma de limitar a circulação de conteúdos favoráveis ao petista e de conceder tratamento desigual ao então adversário Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral.
A representação foi apresentada em outubro e aponta o que a campanha chamou de “seletividade algorítmica”. Entre as reclamações estão falhas no impulsionamento de anúncios, redução do alcance de publicações e diferenças na distribuição de conteúdos dos dois candidatos. A coligação também questiona a Meta AI, após testes em que a ferramenta teria recusado gerar imagens favoráveis a Lula, mas atendido a solicitações semelhantes envolvendo Flávio.
A Meta nega ter interferido na disputa eleitoral ou favorecido qualquer candidatura. A empresa reconheceu falhas técnicas que afetaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos, mas afirmou que os problemas não tiveram motivação política. Em 15 de outubro, o relator concedeu uma liminar que proibiu a plataforma de restringir o alcance de conteúdos político-eleitorais dos dois candidatos, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário no dia seguinte.
O cumprimento da determinação também é questionado. Em parecer apresentado em outubro, o Ministério Público Eleitoral apontou que a Meta teria atendido apenas parcialmente às exigências e sugeriu a aplicação de multa. A empresa, por sua vez, afirma ter cumprido as ordens judiciais. O julgamento desta terça-feira deve analisar o mérito da ação.
