O Governo de Alagoas prorrogou por mais 12 meses o edital de chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais da arte e da cultura em todas as linguagens. A ação é da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), Confira aqui.
A iniciativa tem como objetivo formar um banco de dados para possíveis contratações em programações, projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Secult em todo o estado. Com a atualização, o cadastro passa a ser feito exclusivamente por pessoa jurídica, por meio de CNPJ.
O credenciamento é realizado de forma online, através da plataforma cuca.al.gov.br, e segue critérios estabelecidos no edital. A participação é voltada para artistas, grupos, produtores, técnicos e demais fazedores de cultura que comprovem atuação na área.
As inscrições contemplam diversas linguagens, como artes cênicas, música, artes visuais, literatura, cultura popular, patrimônio cultural, formação e produção cultural. Também estão incluídas manifestações tradicionais e expressões culturais de diferentes territórios de Alagoas.
O edital funciona por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na legislação federal, e permite a contratação conforme a demanda da programação da Secretaria. O credenciamento não garante convocação imediata, já que as seleções acontecem de acordo com as necessidades dos projetos e eventos.
A documentação exigida inclui comprovações jurídicas, fiscais e técnicas, além de portfólio artístico e materiais que atestem a trajetória dos proponentes.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso dos profissionais às ações promovidas pelo Estado.
“Esse edital organiza e amplia as possibilidades para que artistas e profissionais da cultura participem das ações realizadas em Alagoas. É uma forma de manter esse diálogo aberto com quem produz cultura diariamente e garantir que essas expressões estejam presentes na programação em todo o estado”, afirmou.
