O deputado federal Marx Beltrão (PP) celebrou o avanço do novo Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto foi oficialmente enviado ao Senado Federal após a conclusão de sua tramitação na Câmara dos Deputados. O texto seguiu para a Casa Alta depois de aprovado nas comissões e no Plenário, com a rejeição de recursos que tentavam retardar sua análise, encerrando assim a etapa da Câmara prevista no processo legislativo.
Para Marx Beltrão, a ida do PNE ao Senado representa um passo institucional fundamental para que o Brasil volte a ter um marco legal atualizado capaz de orientar as políticas educacionais pelos próximos dez anos. Segundo o parlamentar, o plano é indispensável para garantir continuidade, metas claras e responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios.
“Sempre defendi, votei sim e trabalhei para que o Plano Nacional de Educação avançasse. O envio ao Senado mostra que a Câmara cumpriu seu papel e que o país está mais perto de ter um plano moderno e eficiente para a educação”, afirmou Marx.
O deputado ressaltou que o PNE organiza a educação nacional ao estabelecer diretrizes e metas que abrangem toda a trajetória educacional, da educação infantil ao ensino superior, passando pela alfabetização na idade certa, valorização dos professores, redução das desigualdades e ampliação do acesso e da permanência dos estudantes na escola.
Marx Beltrão também destacou que o plano não se limita a metas, mas prevê diretrizes de financiamento e mecanismos de acompanhamento, o que garante condições reais para sua execução. Para ele, uma vez aprovado pelo Senado e sancionado, será dever do governo federal destinar os recursos necessários para que as metas saiam do papel.
“O PNE tem base legal e prevê recursos para sua execução. Após a sanção, o governo precisa cumprir sua parte e garantir os investimentos que certamente vão melhorar a educação nacional, fortalecer escolas e valorizar professores”, enfatizou.
O parlamentar defendeu que o Senado Federal realize um debate responsável, mas com celeridade, diante da urgência do tema e do encerramento da vigência do plano anterior. Segundo Marx, atrasos comprometem o planejamento educacional e afetam diretamente estudantes, famílias e profissionais da educação.
“Educação não pode ficar em compasso de espera. O Senado precisa discutir, aperfeiçoar se necessário e votar o PNE com rapidez, para que o Brasil tenha segurança jurídica e condições de avançar em qualidade e inclusão na educação, um dos maiores patrimônios que um país pode garantir a sua população”, declarou.
Marx Beltrão reafirmou que seguirá acompanhando a tramitação do projeto no Senado, dialogando com os parlamentares para garantir a aprovação do novo PNE e sua correta implementação. “O Plano Nacional de Educação é um compromisso com o futuro do país. Com ele aprovado, sancionado e financiado, o Brasil dá um passo decisivo para transformar a educação e ampliar oportunidades para milhões de brasileiros”, concluiu.
