O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria violado a tornozeleira eletrônica de maneira “dolosa e consciente”.
Para Moraes, Bolsonaro demonstra comportamento “reiterante” em relação ao descumprimento das medidas cautelares impostas. Segundo ele, a conduta se agravou na sexta-feira (21), quando o ex-presidente tentou abrir o equipamento com o uso de um ferro de solda.
Essa posição foi registrada no voto do ministro durante o julgamento que analisa a manutenção da prisão, contrariando a versão apresentada pela defesa, que atribui o episódio a uma “confusão mental” relacionada a efeitos colaterais de medicamentos.
A defesa argumentou, em documento enviado ao Supremo no domingo, que uma combinação de remédios utilizados no tratamento das crises de soluço — quadro que se intensificou após cirurgias decorrentes do atentado de 2018 — pode ter provocado desorientação, alucinações e alterações cognitivas, conforme boletim médico anexado ao processo.
No relato feito durante a audiência de custódia, Bolsonaro declarou ter acreditado que o dispositivo continha uma “escuta” e que sua intenção era abrir apenas a tampa da tornozeleira, e não removê-la. Os advogados alegam ainda que o vídeo enviado pela Seape (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) reforça o comportamento confuso do ex-presidente, classificando-o como “ilógico” e incompatível com tentativa de fuga.
A Primeira Turma do STF analisa nesta segunda-feira o voto de Moraes para decidir se mantém a prisão preventiva. Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino acompanhou o relator, formando placar parcial de 2 a 0.
