Durante a abertura do XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em São Luís (MA), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abordou o tema da desigualdade de gênero e a urgência de se combater práticas discriminatórias ainda enraizadas na sociedade.
Ao refletir sobre o contexto social brasileiro, a ministra afirmou que “vivemos em uma sociedade machista, sexista e misógina”, ressaltando que o país tem sido “adoecido pelos ódios”. Segundo ela, é essencial compreender as raízes culturais e sociais que sustentam a discriminação, para que se possa construir uma convivência mais justa e igualitária.
Em sua palestra magna, Cármen Lúcia também enfatizou a persistente desigualdade de gênero no Brasil, destacando que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige comprometimento contínuo tanto da sociedade quanto das instituições públicas. Para a ministra, somente com ações conjuntas e uma mudança de mentalidade será possível superar as práticas que perpetuam a exclusão e a violência de gênero.
Diálogo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a relevância dos encontros promovidos pelo Fonavid como espaços de diálogo, aprendizado e fortalecimento da magistratura no compromisso com a justiça e os direitos humanos. Segundo ela, “esses encontros são verdadeiros abraços que nos damos para, juntos, construirmos, reconstruirmos, reinventarmos um Brasil com o qual sonhamos e que merecemos”.
Ao longo de sua fala, a ministra chamou atenção para a persistência das desigualdades estruturais que continuam afetando as mulheres no Brasil. Ela lembrou que, mesmo às vésperas do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, ainda há um longo caminho a percorrer: “Em 2025, a 15 dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, eu digo que continua sendo, no Brasil, desigual o tratamento entre homens e mulheres”.
Cármen Lúcia também ressaltou a contradição entre o discurso social e a prática cotidiana. Para a ministra, embora o ideal de igualdade seja amplamente defendido, a realidade ainda não reflete esse princípio. “Todo mundo é a favor da igualdade, mas nós não temos igualdade. Por concurso público chegamos aos cargos, mas, para ascender, não chegamos em igualdade de condições”, afirmou.
Casos de feminicídio
Em sua exposição, a ministra Cármen Lúcia também alertou para o aumento dos casos de feminicídio e outras formas de violência de gênero no país. Ela destacou que essas ocorrências refletem um problema mais profundo na sociedade brasileira, afirmando que “a violência é o sintoma; o ódio é a causa da doença que atinge a sociedade brasileira”.
Ao encerrar a palestra, a presidente do TSE defendeu a importância de cultivar uma cultura baseada no afeto e no respeito como forma de enfrentar a escalada da violência. “Se é o ódio que alimenta essa doença, precisamos aprender a plantar o afeto. Não é possível que continuemos com tantos ódios como vemos hoje nas redes sociais, que fomentam e aumentam os ódios contra nós, mulheres”, destacou.
O XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se estende até sexta-feira (14), reúne magistradas, magistrados, representantes do Ministério Público, defensoras, defensores e especialistas de todo o país. O objetivo é debater e propor políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Sob a presidência do juiz Francisco Tojal, o evento deste ano tem como tema central “Como a educação e a comunicação podem ser eficazes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, destacando o papel transformador da informação e do conhecimento na promoção da igualdade de gênero.
