A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise do caso marca mais uma etapa no processo que investiga militares e civis envolvidos na trama golpista.
O grupo sob julgamento é formado por nove militares do Exército e um policial federal, denunciados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As acusações fazem parte das investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os investigados são conhecidos como “kids-pretos”, apelido dado aos militares do grupamento de forças especiais do Exército. Segundo a PGR, eles teriam planejado “ações táticas” destinadas a viabilizar o plano golpista que visava impedir a posse do presidente eleito e manter Bolsonaro no poder.
Com o início do julgamento, o STF deve analisar as provas apresentadas pelo Ministério Público e as defesas dos acusados. O processo integra o conjunto de ações que investigam diferentes núcleos da articulação antidemocrática, incluindo militares, ex-assessores e civis supostamente ligados à tentativa de ruptura institucional.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a acusação contra ele seja desclassificada, passando a responder apenas pelo crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com essa alteração, o militar poderá ter direito a um acordo que possibilite evitar uma eventual condenação. Até o momento, ele responde pelos cinco crimes imputados a todos os réus do núcleo 3 da trama golpista.
Outros núcleos
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 15 réus envolvidos na trama golpista. Entre eles, sete pertencem ao Núcleo 4 e oito fazem parte do Núcleo 1, que era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do Grupo 2 está programado para iniciar em 9 de dezembro, quando os acusados desse núcleo serão analisados pela Primeira Turma do STF.
O Núcleo 5, por sua vez, é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele atualmente reside nos Estados Unidos, e ainda não há previsão para o seu julgamento, deixando pendente a análise desse grupo pela Corte.
