O Governo de Alagoas tem avançado em políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes. Como parte desses compromissos, as secretarias de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e da Primeira Infância (Secria) realizarão a campanha “Meu presente é ter meus direitos garantidos”, para destacar a importância da garantia da dignidade, cuidado e proteção do público infantil. A ação será na próxima sexta-feira (17), na praça Marechal Deodoro, das 9h às 15h.
A campanha busca levar a sociedade à reflexão de que além de presentear uma criança é fundamental assegurar o acesso à saúde, educação, cultura, lazer e à convivência familiar e social. Além dessa conscientização, a iniciativa contará com prestação de serviços essenciais de cidadania.
Para promover a reflexão sobre a importância da garantia dos direitos da criança, serão oferecidas atividades educativas e lúdicas, com a ação “Estação Proteção: Do Litoral ao Sertão, trabalho infantil, não!”. A iniciativa tem o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat), que abordará o enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Estação Proteção terá ainda quatro espaços temáticos e interativos.
No espaço Estação Acolhimento, que contará com a parceria da Casa de Direitos da Secretaria de Estado da Prevenção à Violência de Alagoas (Seprev), serão ofertados serviços como emissão da primeira via do Registro Geral, Identidade Jovem, Carteira de Trabalho e o primeiro currículo.
Na Estação Imersão serão feitas ações de conscientização, com recursos de arte visual, sonora e tátil, para sensibilizar o público sobre a violação de direitos. A atividade terá o apoio técnico e jurídico do Ministério Público do Trabalho (MPT). Já as estações Reflexão e Esperançar apresentarão políticas públicas desenvolvidas pela Secdef, a exemplo dos programas Eu Me Protejo, Conectados, Vozes da Infância e a Trilha da Cidadania.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Serviço Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem), Centro de Referência Técnica à Saúde do Trabalhador (Cerest) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), também são parceiros da campanha.