Após o Centrão sinalizar apoio à anistia referente aos atos de 8 de janeiro, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), comunicou às lideranças parlamentares que o presidente Lula deve vetar qualquer projeto aprovado sobre o tema. A iniciativa busca barrar a tramitação da proposta antes mesmo de sua votação.
Lindbergh Farias ressaltou que o veto se aplica tanto à anistia “ampla, geral e irrestrita”, proposta pelo PL de Jair Bolsonaro, quanto a versões mais limitadas, como o projeto articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em conversas com a coluna Igor Gadelha, parlamentares do PT afirmaram que nem o partido, nem o presidente Lula poderiam apoiar qualquer redução de pena aos condenados, sob o risco de gerar descontentamento na base que exige punição para os envolvidos nos atos golpistas.
Um eventual veto do presidente Lula representaria mais um obstáculo à aprovação da anistia. Para que a medida prosperasse, seria necessário não apenas a aprovação do projeto na Câmara e no Senado, mas também a derrubada do veto em ambas as Casas, além de enfrentar possível contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores, ministros da Corte chegaram a sinalizar que poderiam declarar a anistia referente aos atos de 8 de janeiro “inconstitucional” e, ainda, revisar o mecanismo das emendas parlamentares impositivas.
