As ações de bancos fecharam em forte queda nesta terça-feira (19), refletindo a reação do mercado à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que, na prática, busca barrar sanções da Lei Magnitsky. Com o desempenho negativo, Itaú (ITUB4), Santander (SANB11), Bradesco (BBDC3; BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e BTG Pactual (BPAC11) perderam, juntos, R$ 41,98 bilhões em valor de mercado, de acordo com dados de Einar Rivero, CEO e sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria.
O Índice Financeiro (IFNC) da B3 registrou a maior queda entre os setores, recuando 3,82%, a baixa mais intensa desde janeiro de 2023. Bradesco terminou o pregão com baixa de 3,29% (BBDC3) e 3,43% (BBDC4), enquanto o Banco do Brasil recuou 6,03% e o Itaú, 3,04%. As units de Santander cederam 4,88%, e as do BTG Pactual, 3,48%.
Em termos de valor de mercado, o Bradesco teve perda de R$ 5,4 bilhões, o Banco do Brasil sofreu redução de R$ 7,25 bilhões, e Itaú, BTG e Santander registraram perdas de R$ 14,71 bilhões, R$ 11,42 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
O Ibovespa também recuou 2,10%, fechando aos 134.432 pontos, enquanto o dólar subiu 1,22%, cotado a R$ 5,50 no mercado doméstico de câmbio.
O movimento do ministro Flavio Dino alarmou os grandes bancos, que enxergam riscos de impasses futuros. Ele determinou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional.
O despacho de Dino está relacionado aos processos sobre os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho (MG), mas também abre espaço para que seu colega, o ministro Alexandre de Moraes, recorra ao próprio STF contra os efeitos da Lei Magnitsky.
O Departamento de Estado dos EUA criticou indiretamente a decisão do ministro Flávio Dino. “Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos EUA – ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, disse a instituição em nota publicada no X.
Segundo Silvio Campos Neto, economista-sênior e sócio da Tendências, a decisão de Dino pode gerar um impasse na aplicação da Lei Magnitsky pelo setor financeiro. “Instituições que atuam em território dos EUA podem sofrer retaliações caso não cumpram as sanções”, afirmou.
Com a medida, representantes de grandes instituições financeiras no Brasil relataram à Coluna do Estadão uma situação de conflito entre as determinações do governo americano e as decisões do STF. Apesar da legislação brasileira exigir trâmites específicos para acolher decisões estrangeiras, a determinação de Dino torna incertos os próximos passos da aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
O impacto no mercado cambial também é perceptível. Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora Treviso, a tensão comercial e política entre EUA e Brasil leva investidores a vender ações e comprar dólares como forma de proteção (hedge), movimentando contratos futuros e pressionando a cotação da moeda americana.
Em nota, Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, avaliou que o conflito entre o Judiciário brasileiro e os EUA é prejudicial para o mercado. “Esse jogo de retórica aumenta implicitamente o risco-país, reduzindo investimentos de forma imediata e prolongada”, explicou.
Na visão de Alison Correia, analista de investimentos e co-fundador da Dom Investimentos, a complexidade da situação faz com que o mercado adote uma postura cautelosa até que seja possível compreender melhor os impactos das recentes medidas.
“Hoje o mercado promoveu uma correção nos preços das ações, levando em conta que ainda há gordura para queimar. O investidor optou por buscar proteção para tentar entender realmente até que ponto a disputa entre os dois países pode impactar o mercado. Como tudo é muito novo, é muito difícil estimar os desdobramentos. Na dúvida, o investidor comprou dólar e vendeu Bolsa”, afirma.
